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Lei Seca resulta na prisão de 14 condutores na madrugada em Cuiabá

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Duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá na madrugada deste domingo (14.12), resultaram na prisão de 14 condutores, sendo 13 por embriaguez ao volante e um por crime de ameaça.

As ações ocorreram nas avenidas XV de Novembro e Beira Rio, nos bairros Porto e Novo Terceiro, o que culminou com a remoção de 36 veículos, sendo 19 carros e 17 motocicletas.

De acordo com o relatório divulgado, os dois pontos somaram 122 veículos fiscalizados, 74 do primeiro e 48 no segundo ponto, além da realização de 123 testes de alcoolemia.

As duas operações aconteceram simultaneamente, com início às 3h e encerramento por volta das 6h. As multas aplicadas, um total de 83, tiveram motivações comuns nos dois locais. O consumo de bebida alcoólica foi a causa de 35 infrações, enquanto as demais se dividiram entre falta de CNH e licenciamento, além de atraso no pagamento de impostos e taxas obrigatórias para circulação veicular.

Nos casos de prisões por embriaguez, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade, a multa inicial é de R$ 2,9 mil, podendo chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da suspensão da CNH, entre outras implicações legais.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sob a coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Nesta edição, foram empregadas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), do Corpo de Bombeiros de Militar (CBM), da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19)

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A imagem mostra um edifício com as palavras O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) funcionará em horário especial nesta sexta-feira (19). Conforme estabelecido pela Portaria nº 752/2026, o expediente será das 8h às 15h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

O documento abrange todos os jogos do Brasil na fase de grupos e também determina que, em caso de avanço para as próximas fases da competição, o horário diferenciado continuará sendo adotado nos dias das partidas da seleção.

Mesmo com a mudança temporária no horário de funcionamento, o Poder Judiciário de Mato Grosso informa que os serviços essenciais, atividades urgentes e o plantão judiciário permanecerão funcionando normalmente.

A portaria ainda prevê que os prazos processuais com início ou término nos dias de expediente especial serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme estabelece o Código de Processo Civil.

A regra também se aplica aos prazos administrativos e regimentais no âmbito do Judiciário estadual, exceto nos casos submetidos a regime próprio ou considerados urgentes.

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Veja abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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