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Magistrados de Mato Grosso vão atuar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça

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A juíza Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, vai compor a equipe da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.
 
A magistrada, que é doutora em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), vai atuar na mais alta Corte de Justiça do país, em Brasília (DF), como juíza-auxiliar da Presidência. A posse de Rosa Weber no comando do STF está prevista para 12 de setembro. A ministra também presidirá no mesmo biênio – 2022/2024 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O Judiciário estadual também será representado em Brasília pelo magistrado João Thiago de França Guerra, titular da Vara Especializada da Fazenda Pública do Fórum da Capital, atualmente responde como juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na Capital do país, João Thiago será juiz-auxiliar da Presidência do CNJ.
 
O magistrado, a exemplo da juíza Amini Haddad, vai ajudar a desenvolver políticas nacionais para o aprimoramento do Poder Judiciário do país.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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