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Mato Grosso adota plataforma eletrônica nacional para modernizar o sistema socioeducativo

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Mato Grosso está a poucos dias de dar um salto tecnológico que promete tirar o monitoramento de adolescentes em conflito com a lei da era das planilhas manuais e levá-lo para a era da precisão de dados. Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça (TJMT) recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ para alinhar os últimos detalhes da implantação da Plataforma Socioeducativa Eletrônica (PSE), que entra em operação no Estado já na próxima sexta-feira (22). O evento reuniu magistrados e autoridades para alinhar políticas de proteção integral aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

A programação teve início às 14h, na Corregedoria-Geral da Justiça, com a acolhida do desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT). Durante a reunião, o magistrado destacou a relevância tecnológica da nova ferramenta. “A plataforma vai ser muito útil para o Judiciário, especialmente para o juiz. Nós poderemos obter muitos dados para que possamos planejar as nossas ações necessárias para a correção do sistema socioeducativo”.

O desembargador Rui Muggiati, auxiliar da presidência do CNJ e representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF), reforçou que a iniciativa integra a Agenda Justiça Juvenil. Segundo o magistrado, a PSE representa um salto na gestão processual. “Significa um grande avanço no trabalho do dia a dia com os processos de execução. Ela vai possibilitar um aproveitamento maior do tempo, uma padronização de todos os procedimentos e uma forma de coletar dados que vai respaldar a formulação de políticas públicas”.

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Avanços e desafios

A magistrada Leilamar Aparecida Rodrigues, juíza coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, apresentou o status das ações desenvolvidas nos últimos três anos. Ela ressaltou que a qualificação de dados permitida pela PSE, como raça, etnia e situações específicas dos jovens, é fundamental para a assertividade das ações em um estado de grandes dimensões. “Precisamos dessa qualificação de dados para podermos fomentar essas políticas públicas de forma mais assertiva, que realmente venham em benefício para agilizar no cumprimento das medidas socioeducativas e torná-las cada vez mais eficazes”, afirmou.

Além da tecnologia, a reunião abordou projetos de profissionalização, como as propostas de implantação de marcenaria e confeitaria na unidade masculina de Cuiabá, e o sonho da construção do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O desembargador Perri reiterou o esforço para sensibilizar o Governo do Estado sobre a necessidade do NAI para que o sistema possa “trabalhar em rede”, de forma mais facilitada.

Visita técnica

Após considerações dos participantes, a comitiva seguiu para uma visita técnica às unidades socioeducativas de Cuiabá. A secretária Adjunta do Sistema Socioeducativo e Políticas sobre Drogas, Lenice Silva dos Santos Barbosa, acompanhou a visita e enalteceu a parceria com o Judiciário. “Muitas das evoluções que o sistema socioeducativo tem em Mato Grosso é em razão dessa parceria e desse diálogo sempre presente em prol desses adolescentes”, pontuou.

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Lenice também detalhou o perfil dos jovens atendidos, destacando que a maioria tem entre 15 e 16 anos e que muitos, especialmente as meninas, são vítimas de graves violações de direitos antes de ingressarem no sistema. “É importante que, além da profissionalização, a gente tenha oficinas artísticas, porque muitos desses jovens já têm seus direitos violados desde muito cedo e às vezes entraram para esse caminho justamente por não conhecerem outra realidade”, explicou a secretária.

A agenda foi encerrada com o retorno da comitiva após a inspeção das unidades, consolidando o compromisso das instituições com a implantação definitiva da PSE, tornando o estado o oitavo da federação a utilizar o sistema.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Verde Novo e parceiros se unem para criar pomares nas escolas públicas de Cuiabá

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Foto horizontal que mostra um grupo de crianças e um idoso vistos de cima, plantando uma muda de goiaba no chão. As crianças usam uniforme escolar verde e branco.Na Semana do Meio Ambiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, se uniu a diversos parceiros, dentre eles a Prefeitura de Cuiabá, para criar pomares em escolas da rede municipal de ensino, buscando promover a arborização urbana e a educação ambiental entre as crianças de 5 a 11 anos.

Nessa terça-feira (2), a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Dom Bosco, localizada no bairro Praeirinho, recebeu a doação de 200 mudas de espécies frutíferas e nativas, dentre elas acerola, pitomba, tamarindo, amora, caju, goiaba, manga, ipê. “É muito vantajoso a gente conseguir fazer um plantio de mudas para que as crianças tenham esse hábito de colher as próprias frutas, de cuidar das árvores que elas mesmas estão plantando. Então, na semana do Meio Ambiente, nós temos essas ações que damos continuidade durante todo o ano”, afirma Rosiani Carnaíba, engenheira florestal do programa Verde Novo.


Foto horizontal que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, agachada ao solo, em meio às mudas de plantas, sorrindo para a foto. Ela é uma mulher branca, de cabelos cacheados e castanhos, usando camiseta cinza com logomarca do Verde Novo. Ao fundo, árvores e um carro.Projeto Pomar

Do total de mudas doadas, 20 unidades de espécies frutíferas foram plantadas pelas crianças e demais participantes da ação no terreno em torno da escola, dando assim início ao projeto Pomar, feito em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano de Cuiabá. “A gente escolhe espécies adequadas para o local e também como as pessoas gostam de plantar porque tão essencial quanto plantar é a manutenção dessas espécies plantadas”, explica Rosiani.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, explica que a ideia do Projeto Pomar é plantar mudas frutíferas nas escolas para que as próprias crianças ajudem a cuidar. “Cada grupo de crianças sabendo o que está plantando e ajudando a cuidar, isso vai se transformando em uma ação de trazer de volta pra escola essa alegria de você ter um pomar, onde você pode colher uma fruta, coisas que Cuiabá é tão rica, como o caju, a manga…”

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Foto horizontal que mostra o secretário de Planejamento Urbano de Cuiabá, José Afonso Portocarrero, agachado ao solo, ao lado de uma muda de árvores plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. Ele é um senhor branco, de cabelos brancos, usando camisa branca, calça jeans e óculos de grau. Segundo Portocarrero, a parceria entre as instituições é fundamental para concretizar ações que impactam na qualidade de vida da cidade. “É uma oportunidade muito interessante porque estamos nos 15 dias em que apresentamos o Plano Diretor de Cuiabá, que tem como prioridade a arborização. Então, incentivar as crianças a estarem aqui plantando é melhor do que a gente falar muito. Que isso se repita nas casas das crianças. A ideia trazida aqui é que a cidade é a nossa casa, então estamos aqui cuidando da nossa cidade, que é a casa maior, e que a gente leve isso pra nossa casa física”, defende.

Foto horizontal que mostra o estudante Jó Abner, de oito anos, sorrindo para a foto, em pé, ao lado de uma muda de árvore plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. O menino tem a pele negra, olhos e cabelos castanhos, usando uniforme verde e branco.Dentre os cerca de 50 estudantes que participaram do plantio de mudas na EMEB Dom Bosco, Jó Abner de Coelho, 8, aluno do 3º ano, disse que sentiu uma sensação muito legal. “Traz uma esperança para o meio ambiente para que tenha mais frutas, mais respiração, mais saúde pro meio ambiente, que tenha mais frutas para comer”.

Também aluna do 3º ano, Laís Hadassa Bueno, 8, conta que vai cuidar das árvores que ajudou a plantar. “Foi uma matéria bem interessante! Ajuda o meio ambiente a ter mais o oxigênio, também podemos cuidar bastante das frutinhas, dos animais e da terra”.

Para Odisleia Silva, gestora da EMEB Dom Bosco, o aprendizado das crianças é facilitado quando se trabalha na prática e destacou a importância da unidade receber o projeto Pomar, graças a parceiros como o Tribunal de Justiça, a Águas Cuiabá, o Tribunal de Contas do Estado (que doou cartilha de educação ambiental) e a própria Secretaria de Planejamento Urbano.

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Foto horizontal que mostra a estudante Laís Bueno, de oito anos, sorrindo para a foto ao lado da muda de árvore plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. A menina usa uniforme verde e branco, ela tem a pele moreno, cabelos castanhos com duas tranças.“A escola recebe o projeto de braços abertos. É essencial neste momento, principalmente para as séries iniciais, a conscientização pra que eles perdurem a questão da preservação, tanto dentro da unidade como fora porque eles vão levar as mudas para casa. Nós já trabalhamos a educação ambiental e estaremos dando continuidade, cuidando do nosso novo pomar e fazendo com que eles também participem desse processo”, afirma.

Foto horizontal em plano aberto que mostra um servidor e uma servidora com camiseta cinza do programa Verde Novo entregando mudas de planta para duas mulheres, no pátio da Escola Municipal Dom Bosco. Na frente deles, sobre uma mesa, há diversas mudas de plantas. Ao fundo, muitas árvores no pátio.Verde Novo

Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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