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Mediação e conciliação: práticas podem ser solicitadas por qualquer pessoa em diversos casos

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está realizando uma série de encontros em municípios da Região Araguaia com o objetivo de discutir a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas comarcas. As agendas no interior do Estado são conduzidas pela assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero.
 
Durante o encontro realizado na sexta-feira (02 de junho), no município de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá), o juiz da comarca, Adalberto Biazotto Júnior adiantou que pretende firmar até o final de junho, o termo de cooperação técnica entre os parceiros para a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Félix do Araguaia.
 
O encontro teve a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação dos municípios de Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio e Luciara, vereadores e órgãos de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e membros da sociedade organizada.
 
Relatos preocupantes compartilhados durante o encontro deram conta sobre o aumento no número de casos de violência contra a mulher, registrados em São Félix, com 90% das ocorrências realizadas durante os finais de semana.
 
Com a criação da rede será possível combater principalmente a falta de informação, que na maioria dos casos beneficia o autor da agressão. Quanto menos informada, mais frágil e vulnerável a mulher se torna diante da violência.
 
Com o acesso a informações relacionadas aos seus direitos, como a concessão de medidas protetivas de urgência e apoio emocional, além de informações sobre como identificar as diferentes formas de violência (física, sexual, psicológica, patrimonial e moral), pontos de apoio para o acolhimento das vítimas e o monitoramento dos casos, a mulher se sentirá mais segura para denunciar e por fim ao ciclo de violência.
 
Thayane Ramos Botelho faz parte do Conselho de Segurança Pública local e participou da reunião. Servidora da prefeitura municipal ela avalia como um momento importante para São Félix do Araguaia as discussões acerca das ações a serem tomadas para o enfrentamento da violência doméstica, especialmente no que diz respeito á criação da Rede.
 
“Os índices de violência contra a mulher são altos por aqui, por isso a preocupação e a importância de formar essa Rede. Importante o ampro à mulher, mas também trabalhar com o autor de agressão. Todas essas questões envolvem conscientização e deve abranger a todos. Cada cidade tem suas particularidades e a ação articulada em rede com certeza irá ajudar a reduzir esses índices”, avalia.
 
Cemulher – Ana Emília Brasil Sotero, tem percorrido as comarcas levando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Cemulher-MT, pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e abrir discussões sobre a necessidade de ampliar a rede em apoio às mulheres vítimas de violência.
 
Nas conversas são repassadas informações sobre os avanços alcançados na redução da violência doméstica em municípios que já possuem a rede de enfrentamento articulada, além de esclarecer dúvidas relacionadas à implantação da rede e a importância da atuação de cada um dos parceiros no acolhimento às vitimas de violência doméstica.
 
Na segunda-feira (05 de junho), a assessora da Cemulher-MT se reuniu com representantes da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá), e na terça e quarta-feira (06 e 07 de junho), se reunirá com membros da Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto colorida horizontal. Dispositivo com as autoridades. Ao centro está o juiz da Comarca, a assessora da Cemulher e representantes do Ministério Público. Em primeiro plano está um cartaz da Cemulher-MT com o rosto de uma mulher negra e a frase: Enfrentamento a Violência Familiar Contra a Mulher.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de condolências

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É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.
Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.
O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.
Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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