Mestrado em Direito promove debate sobre presidencialismo de coalizão e orçamento público

Publicados

4 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso participam, nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de dezembro), de aula presencial do “Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia”, ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA – Unibrasil. As aulas são ministradas pela advogada e professora Marina Michel de Macedo Martynhychen, doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná.

Conteúdo

Os alunos participam da disciplina sobre tópicos especiais de Direito Constitucional, com foco na matéria proposta para este módulo, que engloba Direito Financeiro e o modelo de presidencialismo de coalizão. O encontro discute a evolução do presidencialismo no Brasil, a importância do orçamento como instrumento desse sistema e a governabilidade existente no país.

Entre os pontos a serem destacados nesse módulo, estão a análise da construção democrática após a Constituição de 1988, as regras orçamentárias e os desafios que os próximos governos enfrentarão nos próximos anos. O debate também abordará o papel das emendas parlamentares e seu impacto na capacidade do Poder Executivo de planejar o orçamento, considerando o ciclo das políticas públicas e a necessidade de compatibilizar interesses entre Executivo e Legislativo.

Inicialmente, serão trabalhadas as ideias do cientista político Sérgio Abranches e as regras orçamentárias previstas na Constituição. Na sequência, os alunos aprofundarão a discussão com uma abordagem de Direito Comparado.

Qualificação

Aluno do mestrado, o desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro destacou que a capacitação tem sido importante para que os magistrados analisem temas do cotidiano sob uma ótica diferenciada, realizando uma abordagem filosófica e mais profunda, especialmente com um olhar acadêmico. “Esse olhar acadêmico é essencial para ampliar horizontes. Embora a magistratura tenha uma atuação muito concreta na resolução de problemas, existem inúmeras questões que exigem reflexões sociológicas e filosóficas, e a academia pode contribuir significativamente nesse aspecto.”

Para o juiz Arom Olímpio Pereira, titular da Segunda Vara de Barra do Bugres, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em oferecer o mestrado pela Unibrasil, iniciado em agosto de 2024, representa um marco na valorização da magistratura. “O tribunal fez uma excelente escolha, não só por proporcionar capacitação e aperfeiçoamento aos juízes, mas também por contribuir diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional. Toda a bagagem adquirida no curso é aplicada na prática, trazendo inovações e aprimorando nossas decisões”, destacou.

O magistrado ressaltou ainda a importância do intercâmbio acadêmico proporcionado pela parceria com a universidade. “Essa troca de ideias é extremamente salutar, pois nos conecta com outros tribunais e com as novidades do mundo jurídico, incluindo questões tecnológicas que impactam o Direito. Saímos maiores, renovados e preparados para oferecer uma Justiça mais qualificada ao cidadão. É um investimento que reflete o compromisso do TJMT com a excelência e com a evolução da magistratura”, concluiu.

Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni destacou que a formação em nível de mestrado é bastante aprofundada e muito complexa. “Ela demanda muito esforço de todos os colegas, mas tem sido realmente importantíssima para nossa formação e nosso aprimoramento na jurisdição. A troca de experiências entre os colegas e com a academia tem sido realmente bastante significativa”, pontuou.

A magistrada enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça e da Escola dos Servidores em ofertar para os magistrados(as) o curso de mestrado. “Realmente tem sido uma pós-graduação bastante importante e que, a meu ver, inclusive, deve ser feita de forma continuada para que os magistrados também tenham uma formação ainda mais apurada.”

Eficiência da Administração Pública

Para Marina Martynhychen – que já ministrou aula para essa turma na disciplina de Administração Pública, Estado e Políticas Públicas e também de Direito Financeiro, sobre financiamento de atividades estatais –, o investimento do Judiciário mato-grossense em capacitação dos magistrados(as) é uma decisão extremamente acertada.

Segundo ela, a qualificação da mão de obra, seja no Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo, contribui para a eficiência da administração pública e a troca de experiências é muito enriquecedora quando se discute problemas da área de administração pública com os alunos.

“É comum ouvir um magistrado dizer: ‘Estou com um problema semelhante. Vamos construir uma solução juntos, professora’, ou ‘Após a aula, pensei em fazer isso”. Isso gera alternativas e um constante aperfeiçoamento. O mestrado e o doutorado são ainda mais importantes, pois estimulam a análise da dogmática e o questionamento sobre os procedimentos. Isso possibilita uma macrovisão e a melhoria do Poder Judiciário como instituição”, destacou.

“Parabenizo o Poder Judiciário por essa decisão. Sinto-me feliz por ver juízes, já estabelecidos profissionalmente, buscando conhecimento nos bancos escolares. É um desafio, especialmente no início, manter o ritmo de leitura e escrita exigidos pelo mestrado. Todos estão de parabéns e espero continuar participando de projetos como este por muitos anos’”, afirmou a professora.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes

Publicados

15 horas atrás

11 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma das possíveis candidatas a vice na chapa do senador Wellington Fagundes (PL), que disputa o Governo do Estado.

Nos últimos dias, o nome da ex-prefeita de Sinop e segunda suplente de senadora Rosana Martinelli também entrou nas articulações para a vaga. Rosana é candidata à Câmara dos Deputados, enquanto Wania Dantas disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nas eleições deste ano.

Inicialmente, o nome ventilado para a vice foi o do empresário Marcelo Maluf, do Novo. A possibilidade avançou a ponto de Maluf constar formalmente na ata da convenção partidária como candidato a vice-governador na chapa de Wellington.

A composição, no entanto, mudou poucas horas depois. O PL apresentou uma nova formação à Justiça Eleitoral, desta vez com o médico Alencar Farina (PL) ocupando a vaga de vice.

Até o momento, Wellington Fagundes não se pronunciou oficialmente sobre quem será o candidato a vice em sua chapa.

Fonte: Política

Continue lendo

Brigadeiro

Picolé detox

Molho rosé

Salpicão

Moqueca capixaba

Beijinho

Nevada

Carne primavera

MENU

MATO GROSSO

Mestrado em Direito promove debate sobre presidencialismo de coalizão e orçamento público

MATO GROSSO

MATO GROSSO

Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes

STF julga leis contra Moratória; sem o acordo cultivo em áreas desmatadas cresceu 37%

Várzea Grande oferece curso gratuito de inclusão digital para pessoas com mais de 60 anos

CORRIGIR ORTOGRAFIA MELHORAR TITULO mantendo o conteúdo CHAPEU 2 PALAVRAS LINHA FINA

São Paulo empata com Bolívar em La Paz e leva decisão das oitavas para o Morumbis

Fluminense empata com Independiente Rivadavia e deixa decisão das oitavas em aberto

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá lança cadastro inédito para mapear artistas visuais

Secretaria da Mulher participa da 2ª edição do Liderança e Saúde Mental no Pedra 90

Multivacinação: Cuiabá terá Dia D com vacinas contra HPV, meningite, gripe e outras doenças

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

POLÍTICA MT

ALMT amplia mobilização para doação de sangue e chama servidores e comunidade para ajudar a reforçar estoques

Mato Grosso cria cadastro estadual de pessoas condenadas por crime de estupro

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

MATO GROSSO

Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes

Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao "DE MATO GROSSO"