MATO GROSSO
Motorista embriagado é preso com arma de fogo, facão e faca durante operação Lei Seca
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A 36ª edição da Operação Lei Seca na cidade Sorriso (420 km de Cuiabá) terminou com 143 autos de infração de trânsito confeccionadas e 56 veículos removidos. As abordagens ocorreram na noite desta quinta-feira (08.08), no cruzamento das avenidas Claudino Francio e Perimetral Noroeste.
A ação resultou também na prisão do motorista de uma Toyota Hilux, que, além de estar embriagado, portava uma arma de fogo calibre .380 com 12 munições intactas, um facão e uma faca.
Os agentes de fiscalização identificaram a embriaguez do condutor, e o teste do bafômetro apontou um resultado de 0,53 mg/L. Além dele, outros três condutores foram presos por embriaguez.
O crime por dirigir embriagado pode acarretar em detenção de seis meses a três anos, além de multa e de suspensão da permissão da CNH, de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Já o crime de porte ilegal de arma pode ocasionar na pena de dois a quatro anos de detenção e no pagamento de multa.
Das multas aplicadas, as principais infrações foram por conduzir veículo não licenciado, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e por dirigir sob efeito de álcool. Durante esta edição, 344 veículos foram fiscalizados e 159 condutores realizaram o teste de alcoolemia.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Esta edição contou com as equipes do 12º Batalhão de Sorriso, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Detran, Polícia Penal e Polícia Rodoviária Federal.
(Sob supervisão de Fabiana Mendes)
Fonte: Governo MT – MT
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Estatuto da Criança e Adolescente Digital amplia proteção na internet para o público infantojuvenil
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual. Para explicar como a nova legislação busca enfrentar esses desafios, o juiz Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, da Comarca de Brasnorte, participou do podcast Prosa Legal, da Rádio TJ, e falou sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido como ECA Digital.Autor: Roberta Penha
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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