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Móveis doados pelo Fórum de Primavera do Leste ganham nova função em escolas e instituições sociais

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A solidariedade e a eficiência administrativa caminham juntas em uma iniciativa que vem gerando impacto direto em Primavera do Leste, a 231 km de Cuiabá. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca do município, deu um novo destino a bens considerados “antieconômicos”.

Diversos materiais doados deixaram de ter uso na instituição, pois eram utilizados para armazenamento e manuseio de processos físicos e, com a instituição do processo judicial eletrônico (PJe) perderam uso no Judiciário. Agora, esses materiais estão ajudando a transformar a realidade de crianças e estudantes.

Formalizada por meio de Termos de Doação, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quarta-feira (15 de outubro), a iniciativa garante que cadeiras, mesas, armários e outros itens que antes estavam ociosos passem a reforçar a estrutura de atendimento de três instituições fundamentais para a cidade.

O juiz diretor do Fórum, Alexandre Delicato Pampado, destacou que a iniciativa vai além da gestão de patrimônio, pois é uma forma de devolver à sociedade o que foi adquirido com recursos públicos.

“Mais do que uma ação administrativa, é um gesto de responsabilidade social. Esses bens agora passam a servir novamente à população, nas mãos de quem mais precisa”, ressaltou.

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Reutilização que gera impacto social

As doações seguem um foco social claro: melhorar os ambientes de atendimento à população e fortalecer instituições que exercem papel essencial no desenvolvimento humano e comunitário.

Entre as entidades beneficiadas estão:

· Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste: contemplado pelo Termo de Doação nº 010/2025, o espaço ganhou novos móveis que reforçam a infraestrutura de acolhimento e cuidado de menores em situação de vulnerabilidade.

· Escola Estadual Militar Tiradentes 2º SGT PM Weliton Pereira Duarte: beneficiada pelo Termo de Doação nº 011/2025, a escola recebeu armários e mobiliário, melhorando o ambiente educacional para alunos e professores.

· Cadeia Pública de Primavera do Leste: por meio do Termo de Doação nº 009/2025, a unidade recebeu mesas, cadeiras e armários, que agora contribuem para a melhoria das condições de trabalho e atendimento interno.

Para Clécius Allessandro de Oliveira, coordenador do Lar da Criança e Adolescente Maria das Graças de Primavera do Leste, a doação chegou na hora certa.

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“A doação chegou em um momento muito oportuno, permitindo-nos montar uma sala de videogame confortável para os adolescentes do Lar Maria das Graças. Além de proporcionar lazer, usamos o jogo para ensinar lições importantes sobre ganhar, perder e diversas situações da vida”, explica o coordenador.

Eficiência e compromisso social

Os bens foram retirados do depósito da Comarca nos dias 22 e 29 de setembro de 2025, e o ato de doação segue as diretrizes da Lei nº 14.133/21, que permite a reutilização de materiais inservíveis para fins de uso social.

Cada instituição beneficiada assinou termo comprometendo-se a destinar os materiais exclusivamente à finalidade social prevista, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal.

Com isso, o Fórum de Primavera do Leste reforça um ciclo virtuoso: o que antes estava parado, agora se transforma em benefício coletivo, uma prática que une sustentabilidade, solidariedade e justiça social.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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