A Comarca de Porto Alegre do Norte entregou 32 móveis e equipamentos à Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz. A doação, formalizada em 10 de fevereiro de 2026, garante que itens antes sem uso no fórum passem a atender diretamente a população.

O repasse foi oficializado por meio do Termo de Entrega e Recebimento nº 1/2026. Os bens foram classificados como antieconômicos, ou seja, não eram mais viáveis para as atividades do Judiciário, seja por desgaste, obsolescência ou inadequação técnica, mas ainda estavam em condições de uso por outra instituição.

Entre os materiais entregues estão armários, mesas de som, aparelhos de ar-condicionado, computadores, nobreaks, monitores, microfone, bebedouro, telefone e totens para álcool em gel. Ao todo, são 32 itens, avaliados em R$ 3.288,88.

A juíza substituta e diretora do Foro, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, explica que a doação segue critérios definidos em lei e em normas internas de gestão patrimonial. “Inicialmente, os bens passam por avaliação técnica que atesta a inservibilidade para as atividades do Judiciário. Constatada essa condição, é instaurado processo administrativo específico, com autorização da Presidência, e a destinação deve atender a finalidade de interesse público devidamente justificada”, detalha.

Segundo a magistrada, a medida evita desperdício de patrimônio público e assegura melhor aproveitamento dos recursos. “Ao destinar bens que já não atendem às exigências técnicas do Judiciário, mas que ainda possuem utilidade para outras instituições, promovemos a racionalização dos recursos e apoiamos diretamente serviços essenciais à população”, afirma.

A entrega foi feita à chefe de Departamento da biblioteca, Rosa Dilma da Silva, que assumiu a responsabilidade pela correta utilização dos materiais. Para ela, os itens chegam em momento importante. “Os móveis contribuíram muito com a nova imagem da biblioteca e com a proposta de acolhimento que é nossa estratégia de trazer mais crianças e jovens para frequentar o espaço”, destaca.

Rosa também ressalta que parte do mobiliário será compartilhada com a comunidade indígena Canela, onde está em construção uma biblioteca. “Ficamos honrados com essa parceria. Além da Biblioteca Municipal, dividimos o mobiliário para a construção de uma biblioteca na comunidade indígena. Só temos a agradecer o apoio à cultura de nosso município”, acrescenta.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT