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MP discute protocolo de atendimento a crianças vítimas de violência

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Com o objetivo de discutir a implantação de um protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Promotoria de Justiça de Confresa (a 1.135km de Cuiabá) promoveu uma reunião com integrantes da rede de proteção, na última sexta feira (25), na Câmara Municipal. A ideia é que a edição do protocolo diminua a fragmentação e o conflito de competências entre as instituições, dê maior celeridade às intervenções, reduza a revitimização e fortaleça a articulação intersetorial da infância e juventude. 

“Aproveitamos para debater os problemas da cidade de Confresa relacionados à criança e ao adolescente, visando ajustar a nossa atuação para fortalecer a rede e garantir a efetiva proteção desse público. Agradeço aos representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e da Polícia Militar (PM), por atenderem ao nosso convite e assumirem esse compromisso”, afirmou a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições abertas para curso de atualização sobre Lei Antifacção

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Já estão abertas as inscrições para o curso ‘Atualização: Lei Antifacção’ e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso oferece 50 vagas para desembargadores(as) e juízes(a) que queiram participar. O aperfeiçoamento será realizado em 4 de maio, das 19h às 22h, na Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso (FEMSP), parceira da Esmagis no aprimoramento de membros e servidores do Judiciário mato-grossense.
A capacitação tem como objetivo apresentar os principais dispositivos da nova legislação (Lei 15.358/2026), seus impactos imediatos no processo penal e os desafios decorrentes de sua aplicação prática, especialmente no contexto do fortalecimento e da crescente complexidade das organizações criminosas.
Na ocasião da capacitação, também será lançada a obra ‘Lei Antifacção Comentada’, coescrita pelo promotor Renne Souza. A obra reúne análises aprofundadas e comentários artigo por artigo, consolidando-se como referência essencial para profissionais da área criminal.
O conteúdo será ministrado pelo professor Renee do Ó Souza. Ele é doutorando em Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e mestre em Direito. Também é Promotor de Justiça em Mato Grosso.
Valor das Inscrições
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviá-lo para o e-mail da Esmagis. Acesse AQUI o formulário de inscrição.
As inscrições são gratuitas para magistrados. Já para os demais públicos, a inscrição tem o investimento de R$50.
Mais informações, podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Para entrar em contato com a Femsp, o whatsapp é 65 99658-1800.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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