MATO GROSSO
MPMT aciona Município para que oferte acolhimento institucional
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420km de Cuiabá), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município requerendo, em caráter liminar, a oferta dos serviços socioassistenciais de casa de passagem e de acolhimento institucional de longa permanência para adultos e idosos. O MPMT requereu que o plano de estruturação seja apesentado em audiência pública no prazo de 90 dias e que seja implementado em um ano.
Pediu ainda que o Município seja instado judicialmente a não contratar qualquer entidade para funcionar como casa de passagem ou instituição de acolhimento de longa permanência que não preencha os requisitos técnicos previstos na legislação. No julgamento do mérito, requereu a confirmação da liminar e a condenação do requerido.
Conforme o promotor de Justiça Marcio Florestan Berestinas, “o Município de Sorriso, um dos mais ricos do País, com um orçamento anual próximo de R$ 1 bilhão, não oferece os serviços de casa de passagem e de acolhimento institucional para pessoas adultas e idosas, relegando as pessoas vulneráveis que necessitam acessar os referidos serviços socioassistenciais ao abandono e ao esquecimento”.
Ele argumenta que, como o Município ainda não providenciou a criação do referido serviço, o atendimento dessa demanda se dá de forma bastante precária, nas entidades filantrópicas denominadas Casa do Oleiro e Porto Seguro, que funcionam por meio do trabalho de alguns voluntários, em imóveis sem estrutura físico-predial adequada e sem equipe técnica.
Por último, enfatizou que o Município reúne plenas condições orçamentárias para viabilizar a construção de locais adequados à oferta dos serviços, que o MPMT apresentou proposta de acordo estrutural à administração municipal antes do ajuizamento da ação, bem como que a ACP almeja o cumprimento da política pública vigente há mais de duas décadas.
Veja aqui a proposta de acordo estrutural.
Leia a ACP na íntegra aqui.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Integra Pai reúne famílias em manhã de esporte, lazer e convivência
O Dia dos Pais foi celebrado de forma especial no Ministério Público de Mato Grosso no último sábado (29), com uma manhã dedicada ao esporte, ao lazer e à convivência familiar. Promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), o Integra Pai – Jogando pelo Futuro reuniu integrantes da instituição e seus familiares na sede da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). A programação incluiu partidas de futebol society e beach tennis, atividades recreativas e café da manhã, proporcionando um ambiente de descontração, aproximação e fortalecimento dos vínculos afetivos.Para a coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, a iniciativa alcançou o objetivo de incentivar a convivência entre pais, filhos e familiares. “Como coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, Vida Plena, é sempre muito gratificante ver um projeto ganhar vida e reunir tantas pessoas em torno de um propósito especial. O Integra Pai foi uma manhã linda de convivência, integração, esporte e, principalmente, de conexão entre pais, filhos e famílias. A presença de cada família tornou esse dia ainda mais especial. Esse é o espírito do Vida Plena: cuidar das pessoas, promover bem-estar e criar oportunidades para que possamos nos conectar e fortalecer os laços que nos unem”, destacou.O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, ressaltou a importância da iniciativa para valorizar o convívio familiar e fortalecer o sentimento de pertencimento entre os integrantes da instituição. “É uma comemoração muito importante do Dia dos Pais, que proporciona aos membros, servidores e suas famílias vivências incríveis em meio à natureza. É também uma ocasião especial para todos os pais. Eu sou pai e, desde que meu filho nasceu, minha vida ganhou um novo significado. Comemorar o Dia dos Pais tem uma importância muito grande na minha vida. Estar aqui junto com colegas e amigos do Ministério Público torna tudo ainda mais feliz e nos proporciona boas lembranças que levaremos para a vida”, afirmou.Entre os participantes, o sentimento predominante foi de satisfação pela oportunidade de dedicar tempo de qualidade à família. O servidor da Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, destacou a importância de vivenciar experiências simples, mas significativas, ao lado do filho. “Hoje é um dia importante para lembrarmos que o Dia dos Pais é uma oportunidade de curtir a família. É um prazer poder estar aqui com meu filho, compartilhando algumas horas que ele poderia estar passando no celular. Estamos brincando, aproveitando o espaço e toda a programação. A dra. Gileade e toda a gestão estão de parabéns pelo evento. A participação de todos é muito importante. Quem puder participar das próximas edições, venha, porque é um momento de muita satisfação para todos nós”, comentou.O técnico administrativo do Centro de Apoio Administrativo (CAAD) Interior, Marcelo de Oliveira, também elogiou a iniciativa e destacou a oportunidade de interação proporcionada pelo encontro. “Foi maravilhoso. Um momento de integração com os filhos e, mais do que isso, com as famílias. Tivemos a oportunidade de conviver com outros pais e outras famílias que fazem parte da instituição. É um momento muito especial”, relatou.
Fonte: Ministério Público MT – MT



