CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

MPMT conhece em MG experiência do método APAC para sistema prisional

Publicados

MATO GROSSO

A implantação do Método APAC de cumprimento de pena foi a temática de um evento organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). APAC é a sigla da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, uma entidade civil cujo trabalho é baseado na valorização humana para oferecer ao condenado condições de recuperação. O promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo, coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no encontro, que contou com a participação de membros do Ministério Público brasileiro.

Com o tema “O papel do Ministério Público Brasileiro na implementação das APACs”, o evento foi realizado no dia 30 de março, no Salão Vermelho da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG, em Belo Horizonte. Estiveram presentes no evento conselheiros do CNMP, além de promotores e procuradores de mais de 10 estados, cada um representando suas respectivas instituições interessadas na implantação do método. Farinazzo foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para participar do evento e conhecer a experiência.

Segundo o promotor de Justiça, conhecer o método e saber como funciona foi impactante. Foram visitadas duas unidades APACs (masculina e feminina) em que os recuperandos demonstraram na prática a rotina do cumprimento de pena, sendo constatadas muita organização e disciplina rigorosa.
 
“Os reeducandos estudam e trabalham o dia todo (das 6h às 22h), possuindo as chaves das próprias celas, num regime pautado em confiança, respeito e disciplina. Por esse motivo, não há policiais penais nessas unidades e, mesmo assim, o sistema funciona de forma bem mais eficiente e humanizada, se comparado com o sistema prisional comum”, relata Farinazzo.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros atende ocorrências de trânsito em Nova Mutum, Água Boa e Pontes e Lacerda

O promotor de Justiça explica que por contar com o apoio da sociedade, por meio de pessoas voluntárias capacitadas, o custo de manutenção e funcionamento das APACs é muito inferior ao dos presídios comuns, gerando economia aos cofres públicos. 

A eficiência do método também é comprovada pelo baixíssimo índice de reincidência dos recuperandos que cumprem pena nas APACs. A reincidência entre os egressos gira em torno de 15%, enquanto dos oriundos do sistema prisional comum chega a 70%. Esses indicadores na Apac feminina são ainda melhores, estão em torno de 3%.

“Lá a pena não se destina somente a punir e castigar, mas a transformar pessoas. Além da ressocialização do preso, busca-se a proteção da sociedade, o socorro às vítimas e a promoção da justiça restaurativa. Mata-se o criminoso, salvando a pessoa que habita naquele ser humano, protegendo-se, com isso, toda a sociedade”, destaca o promotor de Justiça.

O método Apac envolve 12 elementos fundamentais: (1) participação da comunidade, (2) recuperando ajudando recuperando, (3) trabalho, (4) espiritualidade, (5) assistência jurídica, (6) assistência à saúde, (7) valorização humana, (8) família do recuperando e da vítima, (9) voluntário e curso de formação (10), Centro de Reintegração Social (CRS) e Sistematização de Processos, (11) Mérito, (12) Jornada de libertação com Cristo. 

Leia Também:  SES integra evento do TCE sobre hanseníase e destaca ações do Estado

Promovido pelo CNMP, por meio da Comissão do Sistema Prisional (CSP) e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o encontro buscou fomentar o diálogo e a implementação de novas abordagens, relativas ao método APAC, no sistema prisional brasileiro, permitindo o treinamento e a capacitação de membros do Ministério Público. O evento teve parceria da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), responsável por orientar e fiscalizar a correta aplicação da metodologia Apac e ministrar cursos para funcionários, voluntários e recuperandos.  

Foto: Camila Soares|MPMG

Fonte: Ministério Público MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

Publicados

em

A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

Leia Também:  Cinco práticas inovadoras do Poder Judiciário de Mato Grosso são selecionadas para o Prêmio Innovare

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

Leia Também:  Polícia Civil apreende meia tonelada de pescado irregular e fecha comércio no Mercado do Porto

A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

Leia mais:

Juizados Especiais lançam campanha Junho Vermelho para incentivar doação de sangue

Blitz percorre setores da Corregedoria e convida para doação de sangue nesta quinta (23)

Junho Vermelho: Coleta de sangue no TJMT é prorrogada até sexta-feira (24)

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA