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MPMT debate temas institucionais em eventos internos dias 16 e 17

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Nesta semana, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove dois eventos internos presenciais, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Dia 16 de março (quinta-feira), ocorre a visita técnico-institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E no dia 17 de março (sexta-feira), será realizado o curso “Violência de gênero: desafios e perspectivas para a elaboração de um protocolo institucional”. Os eventos ocorrem a partir das 9h e têm como público-alvo membros e servidores da instituição. 

Durante a visita técnico-institucional do CNMP serão realizadas três mesas de debates. A primeira, com o tema “Possibilidades e limites da atuação do CNMP – Impactos na atuação dos membros do Ministério Público”, terá como palestrante o conselheiro Paulo Cezar dos Passos e como presidente o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.

No período vespertino, ocorrem as mesas “Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do MP sob a ótica do CNMP” e “A Corregedoria Nacional e as boas práticas”. Os palestrantes serão os conselheiros Otávio Luiz Rodrigues Junior e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), e os presidentes de mesa serão o procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, respectivamente. 

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A reunião de trabalho, que tem o apoio da Escola Institucional, termina com a apresentação de boas práticas do Ministério Público de Mato Grosso.

Violência de gênero – Na sexta-feira (17), a promotora de Justiça de Ministério Público de São Paulo (MPSP) Valéria Diez Scarance Fernandes abordará o tema “Violência psicológica e revitimização”, com debates das promotoras de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Gileade Pereira Souza Maia. Na sequência, as promotoras de Justiça do MPMT Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Gileade Maia apresentarão o “Protocolo de atendimento às vítimas de violência de gênero”. 

O curso é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino.

Fonte: MP MT

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Fundação celebra 30 anos com pós-graduação inédita em RJ e Falência

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A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) lança a Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência, curso considerado inédito por reunir alguns dos principais especialistas do país em insolvência empresarial.As aulas terão início no dia 15 de maio e serão realizadas de forma online e ao vivo, permitindo a participação de profissionais de todo o Brasil.O lançamento marca uma ação comemorativa pelos 30 anos de atuação da FESMP/MT, instituição que já formou mais de 7 mil profissionais do Direito e consolida, com esta iniciativa, sua expansão no cenário acadêmico nacional. A pós-graduação foi estruturada para atender à crescente demanda por formação técnica e prática na área, especialmente após as recentes mudanças na legislação que regula a recuperação judicial e as falências no Brasil.“Esta pós-graduação simboliza o amadurecimento institucional da fundação ao completar 30 anos de história. É uma iniciativa inédita, pensada para oferecer formação técnica de alto nível, alinhada às transformações recentes da legislação e à complexidade dos grandes casos de recuperação judicial e falência no país”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da FESMP/MT.De acordo com Vacchiano, um dos grandes diferenciais do curso é o corpo docente altamente qualificado. A especialização conta com 33 professores distribuídos em 21 módulos, proporcionando aos alunos contato direto com diferentes perspectivas sobre os principais temas da área de insolvência empresarial.O quadro de professores reúne magistrados, membros do Ministério Público, advogados com atuação nos maiores casos do país, administradores judiciais, peritos e docentes de instituições como USP, PUC-SP e FGV, além de profissionais que atuam diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A abertura do curso será marcada por uma aula magna com a presença do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda e do Conselheiro Federal da OAB, Breno Miranda, e da presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da Ordem dos Advogas de Mato Grosso, Aline Barini.A palestra inaugural será ministrada pelo Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, uma das maiores referências nacionais na área.A coordenação geral da especialização está a cargo da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo a magistrada, o curso foi desenhado com forte foco prático, reunindo profissionais que atuam diretamente na aplicação da lei e na consolidação da jurisprudência sobre insolvência empresarial no país.A FESMP/MT é uma instituição sem fins lucrativos e mantém vínculos institucionais com o Ministério Público, o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, reforçando seu papel na qualificação de profissionais que atuam na advocacia, no serviço público e na magistratura.Mais informações:
(65) 99658-1800
Redes sociais: @fundacaoescolampmt

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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