MATO GROSSO
MPMT denuncia pai pela morte por asfixia do filho de dois anos
MATO GROSSO
A 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) denunciou, na quarta-feira (21), Rairo Andrey Borges Lemos pelo homicídio qualificado do próprio filho, uma criança de dois anos, e pela posse de munição de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal. As investigações indicam que o crime foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término da relação afetiva e com a autonomia da ex-companheira, mãe da criança, para reconstruir sua vida amorosa. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, o homem, “com o propósito deliberado de punir sua ex-companheira (motivação torpe), arquitetou plano perverso para atingi-la em seu ponto mais sensível: matar o próprio filho do casal (menor de apenas dois anos de idade)”. O crime ocorreu no dia 2 de janeiro deste ano, na residência do acusado. Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, o denunciado se aproveitou da fragilidade física da criança, incapaz de oferecer qualquer forma de resistência ou defesa, circunstância que caracteriza o recurso que dificultou a defesa da vítima. De maneira consciente, voluntária e premeditada, ele matou o próprio filho por asfixia, configurando meio cruel.Processo 1000104-61.2026.8.11.0040.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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