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MPMT faz palestra em escola na comunidade quilombola de Mata Cavalo

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O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, conduziu a palestra de abertura do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizada na última terça-feira (22), na Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda, em Nossa Senhora do Livramento. O convite partiu do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 23° Região, Ulisses de Miranda Taveira, responsável pelo programa. O membro do Ministério Público de Mato Grosso abordou o tema “Violência e abuso sexual de crianças e adolescentes”, com foco nos riscos associados ao ambiente digital. Ele abordou questões como o cyberbullying, o acesso a conteúdos impróprios e a atuação de predadores online, alertando para os perigos que rondam o uso da internet por crianças e adolescentes. E reforçou a importância de estabelecer limites claros de acesso, bem como da vigilância ativa por parte dos pais e responsáveis quanto ao conteúdo consumido e às interações virtuais com desconhecidos.“Falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes é um dever de todos nós. Precisamos romper o silêncio, orientar e, acima de tudo, proteger nossas crianças. A escola é um espaço privilegiado para essa conscientização, e estar aqui hoje, em uma comunidade quilombola, reforça nosso compromisso com a equidade e a justiça social”, destacou José Antônio Borges Pereira. O Programa TJC é uma iniciativa da Anamatra, em parceria com a Justiça do Trabalho de Mato Grosso, com o objetivo de promover a cidadania por meio da educação, aproximando o Poder Judiciário da sociedade e estimulando o diálogo sobre direitos fundamentais. A ação envolve magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores e servidores públicos, que atuam como multiplicadores de conhecimentos sobre direitos constitucionais, legislação trabalhista, direitos da criança e do adolescente, do consumidor, ética e cidadania.No primeiro dia de aula do segundo semestre, crianças, adolescentes e professores da Escola Estadual Quilombola Tereza Conceição Arruda enfeitaram a escola, vestiram roupas típicas do siriri e tocaram viola de cocho para receber o projeto. A diretora da escola, Rosângela Campos Silva, agradeceu a presença e celebrou o intercâmbio de saberes. “Para nós é muito importante. Sabemos das adversidades que perpassam comunidades quilombolas, tradicionais e ribeirinhas. Por isso, esse conhecimento compartilhado é essencial. Sabemos que essa semente será plantada e disseminada dentro e fora do território”.Saiba mais – O programa já percorreu diversas escolas públicas de Mato Grosso com a proposta de transformar professores e alunos em multiplicadores de direitos e deveres, promovendo o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário e dos órgãos essenciais à Justiça. Ao longo do segundo semestre, serão realizadas palestras sobre temas como trabalho infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Aprendizagem, Trabalho Seguro, entre outros.(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região)
Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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