MATO GROSSO
MPMT intensifica luta contra o abuso infantojuvenil em nova campanha
MATO GROSSO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha de enfrentamento ao abuso infantojuvenil sob o tema “Para alguns adultos, crianças são apenas brinquedos”. O vídeo institucional está sendo veiculado gratuitamente pela Rede Matogrossense de Comunicação (RMC) – TV e Rádio Centro América – e integra o conjunto de atividades do projeto “Diálogos com a Sociedade”, com foco no fomento de temas relativos às áreas de atuação da instituição na defesa dos direitos sociais.O silêncio que envolve o abuso sexual infantojuvenil é frequentemente constituído por manipulação, ameaças e sedução, artimanhas cruéis que distorcem a percepção da vítima sobre a violência. Consciente dessa dinâmica perversa, o Ministério Público apresenta uma campanha audiovisual que, metaforicamente, associa as crianças a brinquedos, expondo a visão desumanizadora dos agressores que consideram crianças como meros objetos. O objetivo é sensibilizar a população, fornecer informações que ajudem na identificação dos sinais de alerta e fortalecer o encorajamento à denúncia.A mobilização contempla, ainda, divulgações nos canais oficiais do MPMT, em outdoors localizados em pontos estratégicos de Cuiabá e em linhas de ônibus (busdoor) que circulam pela capital, e reforça o comprometimento com o 18 de maio, que é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, um movimento de conscientização que visa dar visibilidade a este grave problema.Em consonância com a iniciativa, o procurador de Justiça e titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou o engajamento do órgão. “A Procuradoria Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, engajada nesse enfrentamento, distribuiu camisetas, folders, cartazes e bonés sobre a temática para os promotores e promotoras que, em suas comarcas, estão promovendo capacitações, debates, discussões, caminhadas, seminários e treinamentos junto à rede de proteção da população infantojuvenil, chamando a todos para essa grande discussão a respeito da importância de estarmos unidos nesse Maio Laranja”, afirmou.Dados alarmantes da campanha #MaioLaranja apontam que, a cada hora, três crianças são vítimas de abuso no Brasil, sendo que mais da metade (51%) têm entre um e cinco anos. “Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, esses números na verdade são muito maiores”, diz o site oficial.Apesar de a sociedade muitas vezes acreditar que o grande perigo está fora de casa, as estatísticas mostram que a maior parte dos abusos não são cometidos por desconhecidos. De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde, familiares e conhecidos das vítimas são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de zero a nove anos no Brasil.Conforme dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, a cada seis minutos um estupro é cometido no país e, em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, sendo a maioria negra.É preciso que a sociedade esteja atenta aos sinais. Mudanças de comportamento, falta de apetite, insônia, pesadelos constantes, irritabilidade incomum, ansiedade excessiva ou ataques de pânico, medo repentino de certos lugares ou indivíduos (sem causa aparente), dificuldade de concentração, alterações no humor e isolamento social são alguns dos indícios aos quais pais, responsáveis e pessoas próximas às crianças e adolescentes devem ficar alertas. Em caso de suspeitas, disque 127 e denuncie. Assista ao vídeo aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT



