MATO GROSSO
MPMT participa de Escuta Cidadã e contribui para o futuro do Judiciário
MATO GROSSO
Integrantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram, na manhã desta quarta-feira (6), da Oficina de Escuta Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso, com foco no eixo temático “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”. A iniciativa busca compreender como os cidadãos chegam ao Judiciário, como avaliam o atendimento recebido e quais dificuldades enfrentam no acesso aos seus direitos.As oficinas seguem até sexta-feira (8), organizadas em eixos temáticos, cada um voltado a um aspecto específico da relação entre o cidadão e o sistema de Justiça. As atividades são presenciais, com duração média de três horas por oficina, e a participação é aberta a cidadãos, advogados, defensores públicos, representantes de empresas e demais usuários do sistema de Justiça. Realizadas no Complexo dos Juizados Especiais m Cuiabá, as Oficinas de Escuta Cidadã têm como objetivo promover o diálogo e reunir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do Judiciário, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.A iniciativa integra o processo de elaboração do Planejamento Estratégico do Judiciário para o ciclo 2027–2032. Ao ouvir diretamente os usuários dos serviços, o Judiciário amplia sua capacidade de evolução, com decisões mais alinhadas à realidade e às necessidades da população.Representaram o MPMT na oficina os promotores de Justiça Taiana Castrillon Dionello, Sasenazy Soares Rocha Daufenbach, Rodrigo Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Empresas devem adequar sistemas para novo CNPJ alfanumérico a partir de julho; confira orientação da Sefaz
Empresas de Mato Grosso devem se preparar para a adoção do novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que passará a utilizar letras e números a partir de 1º de julho de 2026. Embora a alteração seja aplicada apenas às novas inscrições, todos os contribuintes precisarão adequar seus sistemas para reconhecer o formato alfanumérico e evitar falhas em processos fiscais e administrativos.
A mudança foi instituída pela Receita Federal e tem como objetivo ampliar a capacidade de geração de novos números de inscrição diante do crescimento contínuo da atividade empresarial no país. Os CNPJs já existentes permanecem válidos e não sofrerão qualquer alteração.
Apesar de atingir diretamente apenas as novas empresas e filiais registradas a partir da entrada em vigor da medida, a adaptação dos sistemas será necessária para garantir o correto funcionamento de rotinas como emissão de documentos fiscais, validação cadastral, integração de informações e comunicação com clientes e fornecedores.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) orienta que as empresas iniciem o processo de adequação o quanto antes, especialmente aquelas que utilizam sistemas próprios de gestão, faturamento ou emissão de documentos fiscais.
A recomendação também se estende a desenvolvedores de software, escritórios de contabilidade e fornecedores de soluções tecnológicas, que deverão assegurar a compatibilidade dos sistemas com os dois modelos de inscrição durante o período de convivência entre os formatos.
Por isso, é importante que os responsáveis pelas áreas de tecnologia e gestão verifiquem junto aos fornecedores de software se as adaptações necessárias já foram implementadas ou estão em andamento, evitando impactos operacionais após a entrada em vigor da nova regra.
Segundo a Receita Federal, a adoção do CNPJ alfanumérico garante a continuidade do cadastro nacional sem a necessidade de alterações nos registros já existentes, preservando a integridade das informações e ampliando a disponibilidade de combinações para futuras inscrições.
Mais informações sobre o novo formato do CNPJ podem ser consultadas no portal da Receita Federal.
Fonte: Governo MT – MT
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