MATO GROSSO
MPMT promoverá capacitação EAD para conselheiros tutelares
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso encaminhou ofício aos prefeitos municipais, presidentes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e secretários municipais de Assistência Social informando que promoverá curso de capacitação na modalidade Ensino a Distância (EAD) destinado aos conselheiros tutelares eleitos este ano. A eleição unificada ocorre no dia 1º de outubro, em todo o país.
A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT e do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude. O curso está em fase de elaboração e será disponibilizado ainda em 2023.
“O intuito é de qualificar, orientar e instruir todos os conselheiros tutelares eleitos, sem onerar as prefeituras, bem como os Fundos para Infância e Adolescência (FIAs) dos 141 municípios do Estado de Mato Grosso, sendo desnecessária a contratação de empresa para essa formação”, explicou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, acrescentando que essa capacitação contribui para salvaguardar direito fundamental e humano de crianças e adolescentes.
Conforme Paulo Prado, o MPMT considerou as garantias constitucionais de prioridade absoluta à criança e ao adolescente, bem como o acesso garantido e prioritário à qualificação pelos profissionais que atuam nos diferentes ambientes de execução das políticas e programas destinados à criança na primeira infância, estabelecido pela Lei da Primeira Infância – Lei Federal n.º 13.257/2016.
Ainda no ofício, o MPMT destacou que está discutindo com a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM-MT) a realização de um evento híbrido no primeiro trimestre de 2024, na cidade de Sinop (a 500km de Cuiabá), voltado para os conselheiros tutelares eleitos, conselheiros de direitos e secretários de assistência social.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Curso de extensão do MPMT aprimora técnicas investigativas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) iniciou, na segunda-feira (14), o Curso de Extensão “Ferramentas e Técnicas para Operações Práticas no Processo de Investigação”, promovido pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A capacitação segue até o dia 22 de setembro, na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), em Cuiabá, reunindo agentes da Corregedoria da Polícia Militar, assessores da Promotoria de Justiça Militar e da Vara da Justiça Militar.Com carga horária de 28 horas, a iniciativa integra o projeto estruturante “Integração em Rede”, previsto no Planejamento Estratégico do MPMT e desenvolvido pelo CSI. O objetivo é ampliar a articulação entre instituições e fortalecer a qualificação técnica de profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação, contribuindo para a melhoria dos processos investigativos e para uma atuação mais eficiente no enfrentamento à criminalidade.A programação aborda temas como a utilização do Sistema Janus, inteligência artificial aplicada à produtividade, análise preditiva em licitações e contratos públicos, ferramentas de inteligência voltadas à identificação de ilícitos em aquisições públicas, investigação financeira e patrimonial, cadeia de custódia de dispositivos digitais e análise de evidências forenses. “O curso busca fortalecer a articulação interinstitucional e promover o aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam nas áreas de segurança pública, inteligência e investigação. Ao desenvolver competências relacionadas ao uso de ferramentas e técnicas forenses aplicadas ao processo investigativo, ampliamos a capacidade técnica e operacional dos participantes, contribuindo para investigações mais eficientes, qualificadas e alinhadas às atuais demandas institucionais”, explicou o coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus.Ao todo, 40 participantes foram selecionados para o curso, realizado na modalidade presencial, com certificação destinada aos inscritos que cumprirem os requisitos de frequência.Sobre o projeto estratégico – Voltado ao fortalecimento da interlocução entre os órgãos internos de investigação e inteligência do Ministério Público de Mato Grosso, o projeto “Integração em Rede” busca ampliar a atuação colaborativa entre as unidades, aperfeiçoando mecanismos de cooperação e integração institucional. Além de fomentar o alinhamento interno, a iniciativa contempla ações de articulação com órgãos parceiros, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento ao crime organizado.O projeto está alinhado ao objetivo estratégico institucional de fortalecer a atividade investigativa, a inteligência e as ações de enfrentamento ao crime organizado.
Fonte: Ministério Público MT – MT



