MATO GROSSO
MPMT realiza mostra “Mulheres Negras nas Ciências” na próxima semana
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, realiza de 21 a 25 de julho a Mostra “Mulheres Negras nas Ciências”, das 13h às 16h30. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho) e conta com a parceria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio do Projeto de Extensão “Mulheres nas Ciências”.Nos dias 21 e 22, a exposição estará na entrada da Procuradoria-Geral de Justiça. De 23 a 25, será exibida na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O objetivo é sensibilizar os integrantes da instituição para a temática étnico-racial, com ênfase na valorização das mulheres negras na sociedade. A mostra apresentará 16 painéis de mulheres negras cientistas que foram fundamentais para o desenvolvimento das ciências, bem como contará com jogos pedagógicos sobre o tema.A abertura da exposição contará com a presença da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Weigert; do diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira; da coordenadora do Projeto de Extensão da UFMT, professora doutora Carolina Bottosso de Moura; e da servidora do MPMT e integrante do Grupo de Trabalho Étnico-Racial, Fabiane de Souza Campos.“A Mostra ‘Mulheres Negras nas Ciências’ integra o conjunto de ações institucionais voltadas à construção de uma política interna de equidade étnico-racial. Essa iniciativa é fundamental para promover o engajamento e o debate entre os integrantes da instituição, especialmente no contexto de implantação da Política Institucional de Equidade Étnico-Racial. Trata-se de um passo importante para a consolidação de um Ministério Público e de uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora do Vida Plena. Política – A implantação da Política Institucional de Equidade Étnico-Racial no MPMT tem como propósito fomentar programas, projetos e ações afirmativas que promovam a equidade no ambiente institucional. Sua construção é coletiva, conduzida pelo Comitê de Promoção da Igualdade Institucional e pelo Vida Plena, com o apoio de um Grupo de Trabalho (GT) Étnico-Racial. A proposta visa consolidar um ambiente de trabalho mais inclusivo, democrático e representativo.Mulheres nas Ciências – O projeto de extensão da UFMT tem como objetivo discutir a questão de gênero dentro e fora do ambiente universitário, combater o assédio e incentivar a participação feminina nas áreas científicas e tecnológicas. O projeto apresenta painéis com trajetórias de mulheres negras cientistas, promovendo o debate sobre gênero e raça no meio acadêmico e destacando a contribuição dessas mulheres para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MP recomenda suspensão de novos pacientes em clínica de reabilitação
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
Fonte: Ministério Público MT – MT



