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MT Par abre chamamento público para empresas interessadas em construir 2.016 moradias em Cuiabá e VG

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A MT Participações e Projetos S/A (MT Par) está com edital de chamamento público aberto para seleção de empresas de construção civil interessadas em construir 2.016 unidades habitacionais em terrenos do Governo de Mato Grosso em Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, serão três lotes, sendo que dois deles ficam nas proximidades do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no bairro Carumbé, em Cuiabá, e o outro entre as avenidas Prefeito Murilo Domingos e Ari Paes, em Várzea Grande.

Em Cuiabá, serão três condomínios com a previsão de terem 432, 288 e 576 apartamentos, totalizando 1.296 moradias. Vale ressaltar que os dois primeiros empreendimentos estão no lote 1 e o terceiro, no lote 2. Já em Várzea Grande, serão dois condomínios de apartamentos na mesma área, sendo um de 432 e outro de 288, o que resulta em 720 apartamentos. Cabe citar que ambos estão no mesmo lote.

A empresa selecionada na sessão pública de abertura das propostas, marcada para o dia 05 de novembro, às 09h30, na sede da MT Par, firmará uma parceria de concessão de uso da área com objetivo de construir moradias que estejam enquadradas no programa habitacional SER Família Habitação – Modalidade Entrada Facilitada, do Governo de Mato Grosso , e também Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

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Conforme o programa, as famílias beneficiadas terão acesso ao subsídio de até R$ 20 mil para aplicar na entrada do imóvel e, como o terreno é público, terão o valor da área descontado de forma proporcional em cada uma das unidades adquiridas. Ainda pode recair sobre o valor do apartamento os benefícios referentes aos programas habitacionais do Governo Federal e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras da Caixa Econômica Federal (CEF).

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que a doação do terreno resultará na redução das parcelas e os beneficiados poderão ter uma moradia de qualidade e bem localizada a um preço acessível. Ele explica ainda que os empreendimentos são destinados às famílias de três faixas: faixa 1 – renda de até R$ 2.850 e subsídio de R$ 20 mil -, faixa 2 – renda de R$ 2.850,01 até R$ 4.700 e subsídio de R$ 15 mil – e faixa 3 – renda de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil e subsídio de R$ 10 mil.

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“O programa SER Família na modalidade Entrada Facilitada tem a meta de viabilizar 40 mil unidades até o final de gestão Mauro Mendes em todo o Estado. É uma meta arrojada e estamos trabalhando não só para cumprir, mas para superar. E esses empreendimentos certamente serão verdadeiros marcos na história da habitação de região metropolitana de Cuiabá”, destaca.

O edital para o chamamento público das empresas interessadas em participar da concorrência e todos os documentos necessários para a participação estão no site da MT Par.

Serviço| Sessão de abertura de envelopes

Local: sede da MT-Par (Av. Dr. Hélio Ribeiro 525 Edifício Helbor Dual Business, 5º andar )

Data: 05 de novembro, às 09h30

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros identifica irregularidades e risco de incêndio em sucatões durante operação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

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De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.

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“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.

Irregularidades

No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.

Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.

Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.

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No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.

Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.

Operação Integrada Via do Cobre

A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Fonte: Governo MT – MT

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