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Mutirão DPVAT será realizado nas comarcas do interior de Mato Grosso

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso realiza, nos meses de agosto, setembro e outubro, o “Mutirão DPVAT” nas comarcas do interior do Estado. A ação tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), e assim reduzir o estoque das ações em trâmite no primeiro grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o índice de atendimento da demanda, indicadores de performance da justiça brasileira.
 
Na capital, o Mutirão foi realizado neste mês de agosto, no Fórum de Cuiabá, onde cerca de 300 processos foram examinados. Nas comarcas do interior a previsão é agilizar o andamento de 269 processos. Além disso, também serão atendidas partes que comparecerem nas comarcas de forma espontânea.
 
“A ideia é darmos celeridade no andamento daqueles processos que estão agendados, no entanto, todos que procurarem o atendimento e que estão com processos aptos para a realização de perícias serão atendidos”, explicou o juiz-auxiliar da CGJ, Emerson Cajango. Ele destaca ainda que a ação vai ocorrer em diversos polos, chegando até as comarcas mais longínquas. “Queremos zerar essa pauta nos quatro cantos do estado, atendendo de forma célere todos os mato-grossenses, ao mesmo tempo em que melhoramos nossos índices”, disse.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembra que o Mutirão DPVAT assegura o compromisso do Poder Judiciário em dar respostas mais rápidas às vítimas e seus familiares que buscam a reparação pelos danos sofridos em acidentes de trânsito. “Por isso é tão importante esse trabalho em conjunto, o Poder Judiciário e parceiros. Tenho certeza que assim como foi na capital, os esforços em conjunto trarão grandes resultados e os jurisdicionados sairão satisfeitos”, disse.
 
O Mutirão DPVAT é uma realização do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e Núcleo de Cooperação, em parceria com a Seguradora Líder e unidades judiciárias com objetivo de tonar mais ágil a solução de conflitos. Para colocar em prática a ação, o Poder Judiciário assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A no dia 20 de junho deste ano. O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora, retirando esse ônus dos requerentes dos processos habilitados para o Mutirão.
 
As partes podem conferir se os seus casos se encontram na lista de processos alcançados pelo “Mutirão DPVAT” pelos canais da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Basta formular “pedido de informação”.
 
DPVAT – É um seguro obrigatório que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. Não é necessário acionar a Justiça para requerer seu pagamento, mas, se as partes não chegarem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima pode ingressar com ação judicial e questionar o valor oferecido.
 
Confira abaixo o cronograma das agendas dos Mutirões DPVAT nas Comarcas:
 
Dia 29 de agosto (terça-feira): Rondonópolis, Jaciara, Itiquira e Pedra Preta;
 
Dia 30 de agosto (quarta-feira): Campo Verde e Poxoréu;
 
Dia 12 de setembro (terça-feira): Tangará da Serra, Campo Novo e Barra do Bugres;
 
Dia 13 de setembro (quarta-feira): Diamantino, Nobres e Rosário Oeste;
 
Dia 14 de setembro (quinta-feira): Lucas do Rio Verde e Nova Mutum;
 
Dia 19 de setembro (terça-feira): Alta Floresta;
 
Dia 21 de setembro (quinta-feira): Araputanga, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos;
 
Dia 22 de setembro (sexta-feira): Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade;
 
Dia 28 de setembro (quinta-feira): Água Boa, Ribeirão Cascalheira e Querência;
 
Dia 02 de outubro (segunda-feira): Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio;
 
Dia 05 de outubro (quinta-feira): Juína, Brasnorte, Juara e Cotriguaçu;
 
Dia 19 de outubro (quinta-feira): Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte;
 
Dia 20 de outubro (sexta-feira): Sinop, Vera, Cláudia, Feliz Natal e Tapurah.
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – Fotografia colorida de um acidente de carro com aplicação de filtro verde e amarelo. Uma placa em formato de losango amarelo escrito “DPVAT” compõe a imagem. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Foto 2 – Pessoas aguardam no saguão do Fórum para atendimento durante o Mutirão em Cuiabá
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende em flagrante pai suspeito de matar filha de 12 anos em Várzea Grande

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Um homem suspeito de agredir a sua filha, de 12 anos, até a morte foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de domingo (7.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 horas de Várzea Grande.

O suspeito, de 42 anos, fugiu da residência onde ocorreram os fatos logo após o crime, mas posteriormente se apresentou à Polícia e foi preso em flagrante por feminicídio.

As investigações iniciaram após a equipe de plantão da DHPP receber informações sobre um possível homicídio ocorrido no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. A menor, Olga Beatriz Santos da Silva, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, em Cuiabá, já sem vida e apresentando diversas lesões decorrentes de agressões físicas.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis, sob coordenação do delegado Nilson Farias, se deslocaram imediatamente até a unidade de saúde para apurar os fatos. Em entrevista com a mãe da vítima, ela relatou que foi até a residência do suspeito, pai da adolescente, por volta das 18 horas, para buscá-la.

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Segundo a mãe, após insistir por várias vezes no portão da residência, o suspeito saiu do imóvel e afirmou que a filha não estava no local, alegando que ela estaria brincando na casa de uma vizinha. A mulher percebeu que o comportamento do suspeito era incomum e que suas informações não correspondiam à realidade. Em seguida, ele deixou o local correndo e fugiu em direção desconhecida.

Ao entrar na residência, a mãe encontrou a filha caída no chão de um dos quartos, desacordada, com diversas marcas aparentes de agressões pelo corpo e sem sinais vitais. Com ajuda de uma amiga, a mãe levou a adolescente à UPA do Verdão, onde a equipe médica confirmou o óbito.

Paralelamente, os investigadores seguiram para a residência onde ocorreram os fatos, realizaram o isolamento e preservação do local do crime e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os exames periciais e levantamentos necessários.

Durante as diligências, a equipe recebeu a informação de que o suspeito havia se apresentado espontaneamente na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande.

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Os policiais se deslocaram até a unidade policial e realizaram a condução do investigado para a sede da DHPP, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo representado ao Judicicário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Nilson Farias, as agressões contra a menor iniciaram após o suspeito pegar uma conversa da filha com um menino em uma rede social, fato que, a príncipio, seria a motivação do crime.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a apuração das circunstâncias e da motivação do crime.

Fonte: Governo MT – MT

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