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Mutirão eleitoral indígena levará Xavantes da aldeia até a sede de Canarana

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Eleitores indígenas de 19 aldeias situadas em Canarana (a 651 km de Cuiabá) serão atendidos entre os dias 19 (terça-feira) e 21 (quinta-feira), das 8h às 17h, em um mutirão organizado pelo Cartório Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral. A ação faz parte da campanha Biometria 100%, que busca ampliar o cadastramento biométrico de eleitores no Estado. Uma parceria com a Prefeitura Municipal permitirá o transporte dos indígenas de suas aldeias até a Escola Municipal “Norberto Schwantes”, localizada na Rua Palmeira das Missões, nº 543, Bairro Nova Canarana.

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral da 31ª ZE, Fernando Rodrigues, as 19 aldeias reúnem cerca de 1.200 indígenas, grande parte da etnia Xavante. Na semana passada, uma comitiva formada pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo de Moraes e Silva, pelo vereador Rosinelson Ribeiro Nascimento e pelo chefe do cartório realizou uma visita técnica à aldeia Belém, situada a 80 km da sede do município. A visita teve como objetivo levantar as demandas dos indígenas em relação à Justiça Eleitoral.

“Outro objetivo foi mapear a população indígena Xavante residente na comunidade e divulgar os serviços que serão oferecidos durante o mutirão, como alistamento eleitoral, transferência de domicílio, emissão de segunda via, regularização de título e cadastramento biométrico”, explicou Fernando Rodrigues. Na segunda-feira (19), um ônibus da Prefeitura Municipal buscará os indígenas às 6h na Aldeia Belém para atendimento às 8h. Cerca de 40 indígenas dessa aldeia serão atendidos pelo cartório eleitoral.

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“A logística planejada para o transporte dos indígenas, por meio dos ônibus disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Canarana, é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica, visando assegurar o apoio institucional à Justiça Eleitoral na execução de ações voltadas à ampliação do atendimento biométrico e à inclusão do eleitorado indígena”, completou o chefe do cartório.

Panorama Municipal

Dados da Justiça Eleitoral indicam que Canarana possui um eleitorado apto a votar de 16.688 pessoas, das quais 94,15% já realizaram o cadastramento biométrico. Os mutirões e demais ações do cartório eleitoral têm como foco os 5,85% que ainda não fizeram a biometria, o equivalente a 977 eleitores.

Panorama Estadual

Atualmente, em Mato Grosso, o índice de cobertura biométrica é de 88,96% (2.240.832 eleitores), de um total de 2.518.662 aptos a votar. Ainda faltam 278.042 pessoas, o equivalente a 11,06% do eleitorado. A meta da campanha Biometria 100% é alcançar, no mínimo, 98% do eleitorado até o final de 2025.

Biometria: avanço tecnológico

A biometria é um processo de identificação por meio das impressões digitais, coletadas e armazenadas pela Justiça Eleitoral. É pessoal e intransferível, garantindo que cada pessoa vote apenas uma vez e evitando que alguém se passe por outra no momento da votação. No dia da eleição, o eleitor coloca o dedo no leitor biométrico para confirmar sua identidade e, em seguida, é liberado para votar na urna eletrônica.

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Além das digitais, no cadastro biométrico também são atualizados outros dados pessoais e a foto do eleitor, aumentando a segurança e reduzindo fraudes, como o voto múltiplo ou o uso de títulos de terceiros.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – Na imagem, cinco homens posam lado a lado em frente a um prédio de paredes brancas e janelas com vidro roxo. Dois deles vestem trajes casuais indígenas, enquanto os outros três usam roupas formais ou semiformais. O grupo está em uma área externa, sobre um gramado, próximo a uma calçada e à entrada do prédio.

Fonte: TRE – MT

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MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora.
Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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