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Mutirão Interligue Já começa na próxima segunda-feira com mais de 500 audiências agendadas

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inicia na próxima segunda-feira, 9 de março, a 5ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto Interligue Já, que busca agilizar a ligação de esgoto residencial à rede coletora da concessionária Águas Cuiabá. As sessões conciliatórias ocorrerão entre 9 e 13 de março, sempre no período da tarde, no Complexo dos Juizados Especiais, e serão conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental (Cejusc Ambiental). A abertura oficial está prevista para o primeiro dia do mutirão, às 13h.

Nesta etapa, foram agendadas 546 audiências. Serão atendidos moradores dos bairros Boa Esperança, Quilombo e Santa Rosa, onde há rede coletora disponível, mas ainda existem imóveis sem a devida interligação. A proposta é buscar soluções consensuais que viabilizem a regularização sanitária e ambiental dessas propriedades.

O Projeto Interligue Já é desenvolvido de forma conjunta pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e pela concessionária Águas Cuiabá. A iniciativa utiliza a conciliação como ferramenta para resolver pendências relacionadas à conexão dos imóveis à rede de esgoto, contribuindo para ampliar a cobertura do saneamento básico e reduzir impactos ambientais.

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Desde sua criação, o projeto tem apresentado resultados expressivos, com alto número de acordos firmados e centenas de imóveis regularizados.

A ação também reforça a conscientização da população sobre a obrigação legal de realizar a interligação à rede pública quando a rede coletora estiver disponível, conforme estabelece a Lei nº 14.026/2020.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto Menor Ouvidor leva cidadania a alunos em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Ouvidoria Geral, realizou nesta terça-feira (19) a primeira ação do projeto Menor Ouvidor, na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ulisses Guimarães. A iniciativa busca reforçar a proposta de aproximar a instituição da comunidade escolar e incentivar a cidadania desde a infância.O projeto Menor Ouvidor tem como objetivo principal estimular a participação ativa dos estudantes na identificação de problemas e na busca de soluções dentro do ambiente escolar e da comunidade. A proposta também visa fortalecer a Ouvidoria como canal de escuta da sociedade, promovendo o entendimento sobre direitos, deveres e formas adequadas de encaminhamento de demandas. Coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o projeto prevê a seleção de alunos para atuarem como “menores ouvidores”. Durante a ação na escola, foi realizado um sorteio para escolher um estudante que passará por uma formação junto à Ouvidoria do Ministério Público.“Viemos aqui para realizar um sorteio e eleger um aluno ou aluna para o projeto já em andamento. Esse estudante passará uma semana conosco aprendendo como atuar como menor ouvidor, e depois trará esse conhecimento para a escola, atuando como mediador. Ao final, ele ainda apresentará um relatório das atividades”, explicou.A procuradora destacou que a finalidade do projeto vai além do aprendizado imediato. “Queremos que esses alunos entendam que podem sonhar alto. Que podem, no futuro, se tornar ouvidores, membros do Ministério Público ou ocupar qualquer espaço que desejarem. Basta acreditar e se dedicar”, afirmou. Segundo a procuradora de Justiça, a iniciativa também cumpre a missão institucional do MP. “O Ministério Público cumpre sua função de estar próximo da população, especialmente dessas crianças que precisam de estímulo e orientação para se tornarem cidadãos conscientes e protagonistas do seu futuro”, completou.Na avaliação da professora Fabiana Ângelo, a ação tem impacto direto na formação dos alunos. “Acho essa iniciativa do Ministério Público de grande valia para nossos alunos”, destacou.Para a assessora jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Carla, o projeto contribui para o desenvolvimento educacional e social dos estudantes. “Esse projeto é fundamental para o crescimento das crianças. Ele promove aprendizado sobre o Ministério Público e a Ouvidoria, além de mostrar onde levar demandas e como recorrer de forma correta”, ressaltou.A estudante Maria Giovana também destacou a importância da iniciativa para dar voz aos alunos. “É bom para dar voz para todas as crianças. Se tiver água suja ou não estiver dando lanche, é preciso falar. Tem que dar voz para todos na escola”, afirmou.Já a aluna Sara Mirian Santana, que foi a estudante sorteada como Menor Ouvidora, demonstrou entusiasmo com a experiência. “Eu achei muito legal. Eu gostei bastante e espero aprender bastante coisa para ajudar todo mundo”, disse.Para a coordenadora da escola, Dulcinéia Tomás de Aquino, o projeto traz benefícios permanentes para a comunidade escolar. “Essa iniciativa traz conhecimento sobre onde recorrer e como recorrer. A criança passa a ser mediadora dessas informações, o que agrega muito ao currículo. Quanto mais informações nossos estudantes tiverem desde cedo, mais preparados estarão para a vida”, avaliou.O projeto Menor Ouvidor será desenvolvido ao longo dos próximos meses, com etapas que incluem seleção, capacitação e acompanhamento dos estudantes, além da produção de relatórios com as demandas identificadas. A expectativa é que a ação contribua para o fortalecimento da cidadania, do senso crítico e da participação social dos jovens, além de ampliar o diálogo entre o Ministério Público e a sociedade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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