Nova estrutura e profissionais auxiliam crianças em vulnerabilidade

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23 de setembro de 2022

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Cuiabá ganha mais uma opção de acolhimento para crianças com idades entre 2 e 12 anos. A Casa da Criança Cuiabana nº 8 foi inaugurada com a presença de autoridades e pessoas que trabalharão com os novos moradores muito em breve. Uma estrutura montada para abrigar a garotada que ficará na casa para o retorno às famílias de origem ou que serão disponibilizadas para Adoção. A maneira de se proteger as crianças possivelmente será reforçada pelo Programa Família Acolhedora. Sistema defendido pela Corregedoria, apoiado pela juíza da 1ª Vara da infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos e que possivelmente terá reforço da Prefeitura. “Já conversei com o prefeito em exercício Estopa e com o prefeito Emanuel para partirmos para o Família Acolhedora. Estamos neste caminhar, pois tudo na Infância e Juventude é construído. Famílias logo serão capacitadas para receber uma ou duas crianças, dependendo se for grupo de irmão. Temos ainda que aprovar a Lei na Câmara Municipal e na sequência haverá treinamento para a equipe técnica e famílias. São avanços que determinam a melhoria da qualidade de vidas das crianças em vulnerabilidade. Além disso ainda teremos a reforma de mais de 40 escolas e a construção da sede dos seis Conselhos Tutelares. Ambas ações via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, disse a juíza.

Em seu discurso o prefeito em exercício José Roberto Stopa, reafirmou a possibilidade de parceria. “Todos os países que investiram nas pessoas, na Educação, hoje são países desenvolvidos. A Finlândia, por exemplo, era um país destroçado, hoje é bem diferente. O que estamos fazendo é retribuir à sociedade cuiabana. O Programa Família Acolhedora é um programa que possibilita que a criança seja recebida por uma família e que tenha oportunidades”. Ele ainda agradeceu a toda equipe envolvida na casa da criança e destacou a importância da construção de bons ambientes e condições para que os meninos e meninas se desenvolvam da melhor maneira.

Ao todo serão seis refeições ofertadas por dias às crianças na Casa. Café da manhã, lanche, almoço, lanche, jantar e ceia. Os quartos são temáticos. Quarto do Dinossauro, do Circo e de Ursos. Todos são suítes. Os jogos de camas exatamente iguais. Há ainda uma brinquedoteca, sala de tv, recepção e até uma piscina para atividades físicas. Eles terão um educador físico e uma nutricionista que atenderão a todas as casas lares. Uma estrutura diferenciada.

“Quando pensamos em mudar do Lar das Crianças para Casas Lares, eu e o então promotor José Antônio Borges, hoje procurador-geral de Mato Grosso, visamos esta modalidade. Casas alugadas, com custos menores, mas com bom padrão de qualidade. Enquanto estiverem aqui, as crianças deverão ter total atenção do Poder Público. As casas têm regimento interno, uma rotina estabelecida, incluindo pequenas atividades para desenvolverem o senso de responsabilidade e pertencimento, como cada um arrumar a sua própria cama. Isso inclusive está previsto no próprio Estatuto da Criança e Adolescentes”, informou a ajuíza Gleide Bispo. Ela ainda ressaltou que as outras casas atendem públicos distintos, como autistas e crianças e adolescentes em home care, além de crianças com deficiência, casa destinada a adolescentes do sexo masculino e outra casa, exclusiva do sexo feminino.

A presidente da instituição, que administra a Casa Lar nº 8, Thereza Aparecida Morockoske que venceu o certame para a administração da Casa Lar disse que foram muitos meses de preparação. “Montamos uma estrutura com todo nosso carinho. As crianças terão aqui um ambiente favorável ao desenvolvimento delas com profissionais preparados para auxiliarem no crescimento enquanto estiverem aqui conosco”, pontuou. Aluguel, água, luz, telefone, internet e os salários dos profissionais são bancados pelo município com apoio do Governo Federal, revelou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência, Hellen Ferreira. “A ideia é sempre melhorarmos. O bom ambiente auxilia na quebra do ciclo de violência vivenciado pelas crianças. Temos o conforto, mas principalmente a estrutura para ajudarmos na superação dos problemas que elas enfrentam na vida”, disse.

O responsável pela casa, Paulo Roberto Campos Simões, falou sobrea rotina. “Aqui seguimos um padrão. As crianças acordam e tomam café, algumas já vão para a aula, outras já se envolvem com as atividades da casa. Se temos padrinhos sociais arrumamos atividades extras, também temos na rede municipal com a possibilidade de atividades extras para elas, incluindo atividades esportivas, tratamentos e reforços escolares. Eles são acompanhados o tempo todo. Nossa equipe trabalha 12h/36h, além disso temos 30 câmeras que possibilitam o acompanhamento via sistema”, revelou Paulo Simões.

Os profissionais que estarão com as crianças também participaram da inauguração. A assistente social, Sebastiana Albuquerque Carvalho, veio da Casa 3, local onde atuou por alguns anos. “A assistente social atua diretamente com as famílias. Sempre mantemos contato para verificar possibilidades de reinserção, sempre conversando com as crianças. Do mesmo modo atuamos também quando há a possibilidade de Adoção. Confeccionamos relatórios e alimentamos a magistrada com informações seguras. Sempre os Direitos das crianças vêm em primeiro lugar”, explicou. A psicóloga Gabriela Freitas falou sobre suas funções. “Nossa orientação técnica indica a reinserção familiar. Enquanto elas estiverem aqui trabalhamos sua autonomia. Muitas chegam sem saber princípios básicos, como higiene e alimentação. O objetivo é melhorar as chances delas para voltarem às suas famílias, quer seja para a família de origem ou adotiva. Por isso os esforços são sempre para continuarem se desenvolvendo”, esclareceu a psicóloga.

“Uma casa dessa foi pensada para ser uma casa acolhedora. Todos os detalhes foram feitos com muito amor e carinho. É como uma mãe que está à espera de um filho. Ela se prepara da melhor maneira. Essas crianças passaram por traumas e experiências ruins, mas precisam se recuperar e tocar suas vidas”, ressaltou a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça, Elaine Zorgetti Pereira, que foi acompanhada pela gestora administrativa, Ivone Leite Moreira Moura.

Mato Grosso atualmente têm 525 crianças e adolescentes acolhidos. Somente em Cuiabá são 88 acolhidos. Casa Cuiabana 1, com 17 crianças; Casa Cuiabana 2, com 18 crianças; Casa Cuiabana 3, com 16; Projeto Nosso Lar (adolescentes sexo feminino), com 14 meninas; Casa Lar Família Social, com 5; Casa Caminho Redentor, outras 5 crianças; Projeto Nossa Casa (adolescentes do sexo masculino), com 9 acolhidos.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1. A magistrada de vestido azul com bolinhas brancas acompanha o prefeito em exercício, a administradora da casa que está de vestido preto e branco e a secretária municipal que está de blusa marrom. Eles conhecem os ambientes da casa.

Foto 2: A administradora mostra um dos quartos à magistrada. As camas têm lençóis e forros nas mesmas cores, no caso, verdes e amarelas. Há quadros nas paredes. Ursos vestidos com roupas e usando óculos, fazendo um clima ameno.

Foto 3: A brinquedoteca com vários brinquedos coloridos em suas prateleiras.

Foto 4: A assistente social que está de blusa branca e óculos e ao fundo quadros de ursos pequenos, bichos de pelúcia e uma orquídea roxa.

Foto 5: A psicóloga sentada na sala de tv. Ela usa óculos e um vestido florido.

Foto 6: A mesa de refeições montada com pratos e talheres. São 10 lugares. Ao fundo um quadro da sagrada família estilizado e bem colorido.

Ranniery Queiroz

Assessor de imprensa CGJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

Ações do TJMT ajudam população em situação de rua a reconstruir caminhos

Publicados

2 horas atrás

15 de maio de 2026

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Da Redação

Dois homens sentados em uma mureta baixa diante de banner roxo com a frase "Atendimento Aqui" e "Acesso à Justiça para Pessoas em Situação de Rua". Um cachorro dorme na grama ao lado.

“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país.

Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.

Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.

A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras.

“O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.

Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.

Mulher em guichê de atendimento conversa com homem sentado à sua frente. Entre eles, um computador mostra o sistema. O ambiente é amplo e sugere uma ação de serviços públicos.

O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população.

“Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.

*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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