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Novo procurador de Justiça destaca gratidão, gentileza e resolutividade

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“10.044 dias e contando…”. Com essas palavras, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória profissional, agora como integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), durante uma solenidade presencial realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube (assista aqui). Sem especificar exatamente a que se referia o número 10.044, o procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo iniciou seu discurso de posse levantando uma reflexão: seria muito ou pouco?. Revelou não ser um número aproximado. “É um pouco mais. Menor, jamais”, enfatizou. Na sequência, o novo procurador de Justiça deu início aos agradecimentos. “Em um dia festivo como o de hoje, a primeira coisa que, acredito, devemos fazer, é agradecer a Deus, por estarmos todos aqui reunidos, entre amigos, todos bem de saúde, felizes, comemorando minha posse no honroso cargo de procurador de Justiça”, declarou.Mauro Curvo disse que lhe faltavam palavras para expressar a alegria e a honra que tomavam conta de sua alma naquele momento de profunda emoção, após uma trajetória de mais de 27 anos. Compartilhou que, certa vez, ouviu de um grande amigo a frase: “a gratidão é a memória do coração e a mãe de todas as outras virtudes”. Com essa lembrança, agradeceu a todos que estiveram ao seu lado ao longo dessa caminhada.“Não poderia deixar passar esta oportunidade de agradecer o apoio e o amor da minha família, dos meus amigos e colegas, bem como o apoio e a amizade de nossos assessores, servidores e estagiários. Uma promoção, tal qual a aprovação em um concorrido concurso público, não é, nunca foi e jamais será uma conquista individual. É uma conquista coletiva. E aqui quero agradecer, de público, à minha família, minha mulher e filhos, razão maior da minha existência”, afirmou.Conhecido pelo sorriso constante, Mauro Curvo destacou que sua ascensão ao cargo é fruto de muito trabalho, da vontade de Deus e de alguns princípios que sempre nortearam sua conduta. “O principal princípio, no qual eu sempre me apoiei, é de dispensar a todas as pessoas um tratamento cordial e respeitoso. Respeito e cordialidade são chaves que abrem todas as portas. E mais: em um mundo em que a intolerância e a desumanidade se fazem cada vez mais presentes, são fundamentais para gerar seu antídoto, a gentileza”, evidenciou.O procurador enalteceu ainda que, assim como duas moléculas de hidrogênio se unem a uma de oxigênio para formar a água, o encontro entre respeito e cordialidade dá origem à gentileza. “E quando geramos gentileza, somos tal qual um ponto de luz na escuridão da intolerância e da desumanidade. É fundamental que, em nosso dia a dia, no exercício de nossas atribuições e em qualquer situação, a gente procure, sempre, dispensar a todos um tratamento cordial e respeitoso. Não podemos confundir jamais, firmeza com falta de educação e um sorriso com falta de seriedade”, ressaltou, lembrando que, se não está sorrindo, está rindo, sempre tratando de assuntos sérios com a devida seriedade.O novo integrante do Colégio de Procuradores também acentuou a missão de contribuir para um Ministério Público mais resolutivo, agora em segundo grau. “Que todos possamos continuar nossas caminhadas, semeando, no dia a dia, com nossa capacidade de trabalho e conhecimento, melhores condições de vida para a sociedade de nosso estado. Que o traço que nos une seja, sempre, o trabalho resolutivo, uma atuação firme, justa e o atendimento ao cidadão mato-grossense de forma cortês, gentil e respeitosa”, desejou.E, para concluir, retomou o número 10.044 e explicou: “Em 26 de novembro de 1997, há aproximadamente 27 anos, 6 meses e 9 dias, eu e outros colegas de turma fizemos o juramento que hoje tornei a fazer. Logo, há aproximadamente 10.044 dias que eu, em todos eles, busco honrar e cumprir esse compromisso. Aproximadamente, porque há os anos bissextos, então temos que acrescentar, nesse resultado, mais alguns dias.”Mauro Curvo pontuou que, sob a ótica do Colégio, o tempo pode parecer pouco, já que é o menor período de dedicação ao Ministério Público entre os integrantes. No entanto, pode ser considerado muito, se comparado aos membros que ingressaram na instituição mais recentemente. “O interessante, independente de se considerar muito ou pouco tempo, é que ele não para. A cada dia um novo desafio se apresenta, e assim seguimos todos que, um dia, fizeram um juramento/compromisso dessa magnitude, de cumprir e fazer cumprir as constituições e as leis”, finalizou.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou sentir-se honrado em receber Mauro Curvo como novo integrante do Colégio de Procuradores, destacando como marcas registradas do empossado sua leveza, sabedoria, parcimônia e o constante sorriso no rosto. Ressaltou ainda o vasto conhecimento e a experiência acumulada ao longo da carreira, especialmente nos cargos de procurador-geral de Justiça e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).“É uma honra enorme ver o senhor engrandecer este Colégio. Seja muito bem-vindo. O Ministério Público vem crescendo a cada dia e buscando ser mais resolutivo para a sociedade. Nós, que viemos de uma época do papel, entramos agora em uma nova era digital, na qual tudo precisa ser mais ágil, inclusive nossa atuação na resolução de conflitos. Penso que o modelo consensual será o novo paradigma da Justiça brasileira e mundial. E nós precisamos estar sempre abertos a buscar essas inovações e trazê-las para o nosso dia a dia, a fim de tentar resolver os problemas que a sociedade nos apresenta, cada vez mais diversos e complexos”, reforçou o procurador-geral de Justiça.
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, contou que conhece o empossado há cerca de 40 anos, bem antes de integrarem o MPMT, e relembrou a trajetória do novo procurador na instituição, com passagens pelas comarcas de Araputanga, Mirassol D’Oeste e Cáceres. Recordou ainda a paixão e a forte atuação de Mauro Curvo no Tribunal do Júri em Várzea Grande, além de sua contribuição na administração superior. “Mauro fez essa a carreira até agora e, merecidamente, chega ao cargo de procurador de justiça. Seja bem-vindo ao colégio de Procuradores de Justiça, tenho certeza que você vai somar muito e contribuir em muito com nosso colegiado”, declarou.A solenidade de posse foi prestigiada por diversas autoridades, familiares e amigos do procurador de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo. Entre os presentes, destacaram-se o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Hélio Nishiyama; o juiz do TJMT, Jamilson Haddad Campos; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf; o procurador-geral de Contas Adjunto do Ministério Público de Contas (MPC-MT), William de Almeida Brito Júnior; e o subprocurador-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Cesar Casaroti, entre outras autoridades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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