MATO GROSSO
Nugepnac divulga novo boletim com precedentes que impactam julgamentos no PJMT
MATO GROSSO
Está disponível a nova edição do Boletim Informativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), que reúne decisões recentes dos tribunais superiores e atualizações importantes sobre precedentes judiciais qualificados.
O material apresenta temas analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes que podem impactar diretamente a tramitação e o julgamento de processos nas unidades judiciárias. As informações foram compiladas a partir de comunicações recebidas pelo núcleo entre 7 de janeiro e 28 de fevereiro.
A iniciativa busca facilitar o acompanhamento das teses firmadas e das matérias em discussão nos tribunais superiores, contribuindo para maior segurança jurídica, uniformidade de decisões e eficiência na prestação jurisdicional.
📌 Clique e acesse o boletim completo.
Autor: Talita Ormond
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Esmagis-MT divulga programação completa do 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, na próxima sexta-feira (15 de maio), a partir das 16h, a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, evento cultural já consolidado no calendário institucional. A atividade será realizada de forma presencial, na sede da Escola, reunindo magistrados(as), convidados(as) e instituições parceiras em uma programação que integra literatura, arte e memória.Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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