MATO GROSSO
NUSSP amplia alcance e fortalece atuação técnica em 2025
MATO GROSSO
O ano de 2025 consolidou o Núcleo de Serviço Social e Psicologia (NUSSP), vinculado ao Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como referência estratégica no assessoramento especializado nas áreas do Serviço Social e da Psicologia. A equipe interdisciplinar do núcleo intensificou o trabalho junto às Promotorias de Justiça do Estado.Entre os serviços prestados ao longo do ano estão assessoria técnica em procedimentos extrajudiciais e judiciais; elaboração de estudos e materiais técnicos; contribuição para o Planejamento Estratégico Institucional (PEI); participação em inspeções normatizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); apoio em eventos educativos e assessoramento em políticas públicas, programas e projetos.Em 2025, o núcleo realizou 85 visitas técnicas e produziu 46 relatórios sobre Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 23 análises relacionadas às Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, 14 avaliações de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e outros dois documentos referentes aos Serviços de Acolhimento para Famílias e Indivíduos. Ao todo, as ações alcançaram 33 municípios, ampliando o impacto territorial do trabalho desenvolvido.Como acionar – Para solicitar apoio técnico do núcleo, os integrantes do MPMT devem registrar a demanda no Sistema de Apoio Técnico (SAT), disponível em portal.mpmt.mp.br/sat, utilizando as credenciais do Portal de Aplicativos. É necessário acessar “Solicitações > Cadastramento > Nova SAT” e preencher os campos previstos, incluindo descrição do objeto da análise, objetivos da intervenção, documentação necessária e prioridade do pedido. Caso o serviço desejado não esteja disponível no sistema, a solicitação pode ser enviada diretamente ao e-mail [email protected], acompanhada dos documentos. Após o envio, a equipe técnica realiza a triagem em até quinze dias, avaliando a viabilidade da intervenção e o prazo estimado para conclusão. Só então a requisição segue para a análise técnica, etapa que resulta na emissão do Relatório Técnico.Atuação – Criado em 20 de junho de 2022, pelo Ato Administrativo nº 1116/2022-PGJ, o NUSSP tem como missão qualificar a atuação do Ministério Público por meio de assessoramento especializado em Serviço Social e Psicologia. O núcleo subsidia a análise de políticas públicas e a defesa dos direitos humanos, atuando junto aos órgãos de execução, unidades auxiliares e à Administração Superior. Nas Promotorias de Justiça, atende demandas da capital (exceto as que contam com profissionais da área) e apoia as unidades do interior, contribuindo para a apuração de situações complexas e elaboração de diagnósticos. Equipe técnica – A equipe interdisciplinar é composta por seis profissionais: Amanda Freire de Amorim (assistente ministerial psicóloga), Franciene Lara Bezerra Zuchini (analista assistente social), Giulia Carvalho Pessoz (auxiliar ministerial psicóloga), Isabella Oliveira de Campos (analista assistente social), Nadyne Auxiliadora Paes Ferreira (auxiliar ministerial assistente social) e Raquel Mendes de Oliveira (analista assistente social). Para informações ou solicitações, o núcleo atende pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (65) 3611-0677, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros identifica irregularidades e risco de incêndio em sucatões durante operação
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.
As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.
A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.
De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.
“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.
Irregularidades
No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.
Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.
Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.
No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.
Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.
Operação Integrada Via do Cobre
A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.
A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Fonte: Governo MT – MT



