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Obras do Hospital Central e do Celad serão entregues em 2024

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As obras do Hospital Central e do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (Celad), executadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Cuiabá, serão entregues em 2024 à população.

O Hospital Central, cujas obras ficaram 34 anos paralisadas, já está 92% executado. A parte antiga do prédio tinha 9 mil m² e foi ampliada em 23 mil m²; o atual projeto totaliza 32 mil m² de área construída. É previsto o investimento total de R$ 215,3 milhões na execução da obra, que deve ser concluída ainda em 2024; os atendimentos devem iniciar em 2025.

A unidade terá capacidade para oferecer 1.990 internações, 652 cirurgias, 3.000 consultas especializadas e 1.400 exames por mês. O novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 230 leitos de enfermaria e estrutura física para a realização de exames de imagem. Além disso, a unidade de alta complexidade vai dispor um total de 290 leitos voltados para o atendimento de toda a população de Mato Grosso.

Já a obra do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição (Celad) também está acelerada, com 73% de execução, e receberá o investimento total de aproximadamente R$ 64,7 milhões. Ligada à Assistência Farmacêutica, a unidade oferecerá um espaço mais moderno e amplo para o armazenamento de medicamentos e compostos a serem distribuídos aos munícipios do Estado. O local também irá atender as demandas logísticas de diversas secretarias do Estado.

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“É muito satisfatório ver que essas duas obras estão avançadas, já no estágio inicial de acabamento. O planejamento é que nós façamos essas importantes entregas à nossa população em 2024. A obra do Hospital Central é emblemática, será o primeiro hospital construído pelo Estado na capital e ele já nasce como um hospital de referência para a alta complexidade”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

De acordo com a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da SES, Mayara Galvão, as obras do Hospital Central e do Celad avançam significativamente. “Nossas equipes estão trabalhando diuturnamente nessas obras. Teremos o que há de mais moderno em estrutura e tecnologia de saúde”, acrescentou.

O governador Mauro Mendes vistoriou as construções nesta sexta-feira (02.02). “A entrega deste hospital será um grande benefício para a população, a estrutura será muito tecnológica, com equipamentos modernos”, afirmou.

Seis novos hospitais para MT

Além o Hospital Central, o Governo do Estado constrói outros cinco hospitais em Mato Grosso. Um deles é o novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na MT-040, estrada que liga Cuiabá ao município de Santo Antônio de Leverger. A construção da unidade é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e já está 55% concluída.

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O investimento total é de R$ 221,1 milhões, dividido entre Estado e União, já que a obra é resultado de um convênio firmado entre o Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

As outras quatro unidades em construção são os Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Juína, Alta Floresta e do Araguaia, em Confresa. Com investimento previsto em R$ 477 milhões pela SES, as obras avançam no interior do estado e têm previsão de conclusão para 2025. As unidades irão preencher vazios assistenciais na saúde em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado de Tiradentes

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Neste final de semana e feriado nacional de Tiradentes (18 a 21 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Flávia Borges

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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