MATO GROSSO
Ouvidoria Itinerante visita bairro Manaíra neste sábado (17)
MATO GROSSO
O projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) chega ao miniestádio Josemar José da Silva, no bairro Manaíra em Várzea Grande, neste sábado (17). Os moradores da região serão contemplados com serviços na área da cidadania e orientações jurídicas, gratuitamente, além de terem a oportunidade de levar ao conhecimento da instituição as demandas que afetam coletivamente a comunidade. Os atendimentos serão realizados pela equipe do MPMT e pelos parceiros Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sistema Fiemt (Senai MT e IEL MT), Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Município de Várzea Grande, Atacadão e Faculdade Educare. Entre os serviços ofertados estão imunização e testes rápidos, emissão de segunda via de identidade, atendimento pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cadastramento no programa Bolsa Família, balcão de empregos e cursos profissionalizantes, encaminhamento para atendimento de fisioterapia e cuidados de beleza. Além disso, haverá atendimento jurídico por parte da equipe da Ouvidoria do Ministério Público, assistência jurídica por parte do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Educare, e cadastramento para emissão de títulos de regularização fundiária. A iniciativa aproxima o MPMT da população e facilita o acesso do cidadão à instituição, que é responsável por atuar em defesa da saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e no combate à criminalidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT

