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Palestra destaca recuperação de ativos como estratégia contra o crime organizado

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A utilização da recuperação de ativos como ferramenta de enfraquecimento das organizações criminosas foi debatida nesta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tema fez parte do curso do “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado”.
A palestra foi ministrada por Maria Beatriz Amaro, que destacou a necessidade de uma atuação conjunta das instituições. Ela é coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“É preciso ter essa articulação institucional com foco na recuperação de ativos, trazendo de volta para o Estado o dinheiro que foi utilizado pelo crime. Essa é uma forma de asfixiar financeiramente as organizações criminosas, mas também de propiciar que o valor recuperado seja revertido em prol da sociedade”, destacou Maria Beatriz Amaro.
A palestrante apontou a participação do Poder Judiciário nesse trabalho como fundamental. “O Judiciário é a primeira e última instância nesse processo. Então, é importantíssimo e fiquei muito feliz ao ver diversos magistrados participando da capacitação. O DRCI tem rodado o Brasil levando essa qualificação e atualização”, completou.
O evento foi promovido por meio do Comitê Institucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O desembargador Hélio Nishiyama e os juízes Bruno D’Oliveira Marques e Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni são os responsáveis pela coordenação da iniciativa.
O Curso do “Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado” segue com programação na terça-feira (21), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no TJMT.
Também participaram do evento o desembargador Orlando Perri, além de magistrados(as) e servidores(as) do TJMT e Justiça Federal, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado e União e delegados das polícias Civil e Federal.
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Efetividade na recuperação de ativos depende da atuação direta do juiz, afirma magistrado federal

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MPMT reúne rede de proteção em fórum contra violência à mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e Militar demais instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, segunda-feira (24), em Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá), o 3º Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O fórum busca fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada. A programação terá início pela manhã com palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordará o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação será realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior. Durante a tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduzirá o painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir mais segurança às vítimas. A discussão contará com a mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu. O encerramento da programação técnica ficará por conta da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratará dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis. O encontro ocorrerá no Espaço Primacredi, em Primavera do Leste, das 7h30 às 17h.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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