Pescador amador só pode atuar na modalidade “pesque e solte”

Publicados

2 de fevereiro de 2024

Por

Da Redação

A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos.

Conforme a Lei, está permitida a pesca amadora apenas para o consumo no local desde que o pescado não esteja no rol de espécies proibidas e respeitando as medidas e cotas previstas na legislação.

Cada pescador poderá transportar, ao local de consumo, até 2 kg de peixes ou uma unidade.

São considerados locais de consumo o barco hotel, o rancho, o hotel ou pousada, barranco, acampamento, que estão localizados no mesmo município do local de pesca e em, no máximo, 500 metros de distância da margem do rio.

Pesca profissional

A pesca profissional artesanal está liberada, bem como o transporte e comercialização, desde que atenda às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Estão proibidos o transporte, armazenamento e a comercialização das seguintes espécies: Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos. Está autorizado a pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, das demais 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

Transporte Zero

Nesta quinta-feira (01.02), o Governo publicou no Diário Oficial de Mato Grosso o decreto que regulamenta a Lei do Transporte Zero.

Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

A lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, destinada aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

“Hospital Metropolitano pensa nas necessidades reais da população”, afirma paciente de Colíder

Publicados

4 minutos atrás

14 de junho de 2026

Por

Da Redação

A jornalista, fotógrafa e locutora aposentada Zilma Dolores de Lima, 63 anos, moradora de Colíder, que faz tratamento da coluna há cerca de 15 anos, afirmou que a equipe do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, demonstra sensibilidade e preocupação com o bem-estar de cada pessoa que chega em busca de atendimento. O ambulatório da unidade antecipou a abertura para 6h.

“Mais do que oferecer serviços de saúde, o Hospital Metropolitano mostra que cuidar também é ouvir, compreender e pensar nas necessidades reais da população. Pequenas ações como essa refletem um atendimento mais humano, organizado e comprometido em oferecer não apenas assistência médica, mas respeito e dignidade”, destacou.

A abertura das portas do ambulatório às 6h permite que os doentes aguardem com dignidade e conforto dentro do hospital, sem precisar aguardar em fila do lado de fora da unidade.

“Desde que retomamos os atendimentos ambulatoriais após a pandemia, em abril de 2022, tomamos esta decisão porque a maioria dos nossos pacientes é do interior e chega muito cedo à unidade. Para que não fiquem expostos na área externa, ajustamos os horários de trabalho de alguns colaboradores para conseguir abrir as portas do ambulatório às 6h, uma hora mais cedo do que antes”, avaliou a diretora do Hospital Metropolitano, Cristiane de Oliveira.

Zilma também já colocou uma prótese no fêmur e foi tratada do tornozelo, do joelho e dos dois braços que quebrou. Segundo ela, no hospital, os pacientes encontram acolhimento logo nas primeiras horas do dia.

“Parabenizamos toda a equipe e a gestão por essa iniciativa, que reforça o verdadeiro significado de servir ao próximo com empatia e responsabilidade. Que exemplos como este inspirem cada vez mais instituições a colocarem o paciente no centro de suas prioridades”, concluiu.