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PM promove 506 policiais militares na presença do presidente da República e governador Mauro Mendes

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A Polícia Militar de Mato Grosso promoveu, na noite dessa terça-feira (19.04), 506 policiais, entre oficiais e praças, em solenidade realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral da PM. A cerimônia contou com a presença do governador Mauro Mendes e do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na solenidade, 20 oficiais foram graduados ao posto de primeiro-tenente. Já do grupo de praças, 18 foram promovidos ao posto de subtenente, 127 a primeiro-sargento, 305 a segundo-sargento e 11 a terceiro-sargento. Além disso, 25 policiais foram graduados ao posto de cabo.

O presidente Jair Bolsonaro discursou para a tropa, parabenizando todos os militares promovidos. “É uma satisfação muito grande estar em Mato Grosso e neste pátio sagrado da nossa Polícia Militar. A profissão de vocês é de risco, onde a única opção é sobreviver em benefício da sociedade. Este momento de promoção é um momento de muita alegria e satisfação, é o reconhecimento de longos anos de serviço, que agora vocês materializam com mais uma divisa em suas fardas”, disse.

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Essa foi a primeira vez na história da PMMT em que um presidente da República esteve presente em uma formatura dos policiais.

O governador Mauro Mendes também ressaltou que a graduação dos militares é um reconhecimento pelos esforços diários. “Essa promoção glorifica o trabalho desenvolvido pelos nossos policiais militares, que, no desempenho de sua função, atuam diariamente para trazer mais segurança para todos os mato-grossenses. O evento vai ficar marcado de forma especial na memória de todos os promovidos”, afirmou.

Presidente da solenidade, o comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Correa Mendes, agradeceu a presença do presidente Jair Bolsonaro e do governador Mauro Mendes, e destacou o desempenho e merecimento dos policiais que alcançaram novos postos dentro da instituição.

“É um dia muito especial, onde, além de celebrarmos Tiradentes, que é o patrono de todas as polícias militares do Brasil, também comemoramos a graduação de oficiais e praças, onde o governador Mauro Mendes está promovendo mais de 500 policiais militares que trabalham em todos os municípios do Estado. Hoje, a família Polícia Militar está muito contente com esses atos de promoção”, afirmou o coronel Mendes.

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Também participaram da cerimônia a primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, o senador da República Wellington Fagundes, o deputado estadual Elizeu Nascimento, e a vereadora por Cuiabá Michelly Alencar, entre outras autoridades militares e civis.

Fonte: GOV MT

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Pai Presente: privados de liberdade reconhecem paternidade durante audiência online em Cáceres

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Dois pais privados de liberdade deram um passo decisivo, nesta terça-feira (4), para fazer parte da vida de suas filhas. Durante audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cáceres (218km de Cuiabá), ambos garantiram às crianças o direito de terem o nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento.
As audiências integram a programação do Mutirão Pai Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 3 e 7 de julho. As audiências foram realizadas por videoconferência com os pais, que estão custodiados na Cadeia Pública de Cáceres. A sessão foi conduzida pela mediadora Débora Ferreira da Silva Lizieri, com a participação do defensor público Antônio Góes de Araújo.
Embora compartilhem a mesma condição de privação de liberdade e de terem conhecido as filhas por meio de uma tela de computador, suas histórias têm caminhos diferentes.
Na primeira audiência, um pai já maduro, que vive em união estável com a mãe da criança desde junho de 2025, mas foi preso cerca de dois meses antes do nascimento da menina, ocorrido em 10 de julho deste ano. Não acompanhou a reta final da gestação, o parto e nem pôde segurá-la nos braços.
Logo após a assinatura do termo de reconhecimento, fez uma pergunta emocionada: “Posso ver minha filha?” Sua mulher então mostrou a bebê para ele, que chorou e fez uma oração, pedindo a Deus que cuidasse da menina e que ela nunca se esquecesse dele.
Além do reconhecimento da paternidade, o casal solicitou a formalização da união estável, existente desde junho de 2025. A medida permitirá que a mãe seja orientada pela Defensoria Pública para requerer autorização judicial para visitar o pai na unidade prisional com a criança, possibilitando o primeiro encontro presencial entre os dois.
Na segunda audiência, um jovem pai também viu pela primeira vez a filha, nascida em 10 de junho de 2026. Diferentemente do primeiro caso, os jovens pais não mantêm um relacionamento. Após o reconhecimento voluntário, a mãe foi orientada a procurar a Defensoria Pública para receber assistência jurídica quanto ao pedido de pensão alimentícia, garantindo à criança todos os direitos decorrentes da filiação.
Em ambos os casos, o reconhecimento foi consensual, dispensando a necessidade de uma ação judicial.
Com a homologação dos acordos, o Poder Judiciário de Mato Grosso encaminhará os termos aos cartórios para inclusão do nome dos pais e dos avós paternos nos registros civis das crianças.
Como os casos chegaram ao Cejusc
As duas situações tiveram origem nos próprios cartórios de registro civil. Durante o atendimento, as mães informaram o nome completo e o endereço dos supostos pais. O cartório enviou os dados para o Poder Judiciário, que viabilizou o reconhecimento da paternidade por meio do Mutirão Pai Presente.
A conciliadora Débora Ferreira da Silva Lizieri explica que esse procedimento é comum. “De 100% dos casos de investigação de paternidade, cerca de 30% terminam em reconhecimento espontâneo. Esses dois exemplos ocorreram porque os pais estavam privados de liberdade e não puderam estar presentes no momento do registro da criança no cartório.”
Tecnologia que garante direitos
O defensor público Antônio Góes de Araújo destacou que a realização das audiências por videoconferência permitiu assegurar um direito fundamental às crianças. “Graças à tecnologia conseguimos realizar as audiências de forma remota. O nome do pai no registro de nascimento é importante para as crianças, para o reconhecimento da sua origem e, em última análise, é uma situação que promove unidade familiar.”
Direito à identidade
O Mutirão Pai Presente busca ampliar o acesso ao reconhecimento voluntário de paternidade em todo o Brasil, garantindo às crianças e aos adolescentes o direito à identidade, à convivência familiar e aos direitos decorrentes da filiação, como alimentos, herança e benefícios previdenciários.
Em Mato Grosso, todas as comarcas participam da mobilização ao longo desta semana, oferecendo atendimento para reconhecimento espontâneo de paternidade, mediação e orientação às famílias.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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