Podcast: juíza orienta como mulheres podem buscar ajuda em caso de violência doméstica

Publicados

28 de agosto de 2025

Por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulga mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa produzida em parceria com a Rádio TJ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa tornar o conhecimento jurídico acessível à população. Nesta edição, a juíza Amanda Pereira Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, aborda de forma clara os caminhos disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica buscarem proteção.

Durante o episódio, a magistrada explicou os primeiros passos que devem ser tomados após a ocorrência de violência doméstica, destacando a importância de a vítima procurar imediatamente uma delegacia de polícia — preferencialmente as especializadas no atendimento à mulher, nos municípios em que houver — ou utilizar os canais de denúncia como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190. A juíza também ressalta que o acolhimento pode ser feito em postos de saúde, hospitais, Ministério Público e fóruns, onde o Poder Judiciário está preparado para receber e proteger essas vítimas.

A jornalista Elaine Coimbra conduz a entrevista, na qual a juíza Amanda Dias destaca que a maior parte dos crimes praticados nesse contexto são de ação penal pública incondicionada, o que permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, como familiares e amigos, possa denunciar. “Isso significa que nós não dependemos, em certos casos, de uma representação da vítima. Então, qualquer pessoa que tenha notícia da prática de crimes pode procurar as autoridades competentes e formular a denúncia. Porque são muitas dessas denúncias que salvam vidas.”

Ação penal pública incondicionada é uma categoria de ação penal em que o Ministério Público pode iniciar o processo criminal independentemente da vontade da vítima. Ou seja, não é necessário que ela faça uma representação formal para que o Estado investigue e processe o autor do crime.

“Estamos todos à disposição — Poder Judiciário, delegacias, Ministério Público, Defensoria — para acolher e proteger. As medidas protetivas existem, funcionam e salvam vidas. É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com o sistema de justiça para garantir sua segurança e dignidade”, afirmou.

Neste link, você ouve o programa na página da Rádio TJ.

Clique aqui para ouvir a entrevista na página do TJMT no Spotify.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

Publicados

10 horas atrás

19 de abril de 2026

Por

Da Redação

Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026