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Poder Judiciário articula criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Chapada

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A Comarca de Chapada dos Guimarães (62 km ao norte de Cuiabá) deu os primeiros passos para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Poder Judiciário, equipe psicossocial do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS), Polícia Civil, Defensoria Pública, psicóloga do Fórum e o presidente da Câmara dos Vereadores de Chapada, Benedito Edmilson participaram na quinta-feira (8 de setembro), de reunião para articulação da rede de enfrentamento que garantirá eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
 
Segundo a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), Ana Emília Brasil Sotero, a criação da Rede de Enfrentamento é essencial para criar um ambiente de acolhimento integrado, que previne e também dá suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão.
 
“Este foi o primeiro encontro com os entes para a criação da Rede de Enfrentamento da Comarca de Chapada dos Guimarães, que também abrangerá outros dois municípios: Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Foi uma oportunidade de tirar dúvidas, levar informação sobre violência doméstica e Direitos das mulheres, que é sempre uma preocupação e recomendação da coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do Tribunal de Justiça Estadual, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A rede cumpre um importante papel com uma atuação articulada, que visa o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres”, pontuou.
 
“Como esta reunião contou apenas com representantes de Chapada no dia 16 de novembro iremos à Nova Brasilândia e a Planalto da Serra para realizar esse mesmo encontro com o intuito de criar a rede. Percebemos neste contato inicial com a Ana Emília a necessidade de um alinhamento entre os órgãos e uma melhor comunicação para uma atuação mais eficaz. E acho que um ponto que iremos trabalhar também é na especialização da rede de proteção, independente de qual ação fizermos, não vamos medir esforços para fazer um trabalho conjunto, onde o objetivo é o acolhimento, atendimento humanizado e o enfrentamento da violência doméstica”, destacou o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Membros da Rede de Enfrentamento estão todos perfilados em pé. Junto deles está um pôster da Cemulher.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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