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Poder Judiciário de Mato Grosso

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O ano de 2023 foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça como o ano da Justiça Restaurativa na educação e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, vem expandindo suas ações, como a que vem sendo executada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), que está empenhado desde 2022 em formar novos facilitadores para atuarem nos Círculos de Construção de Paz nas escolas do município.
 
Dessa vez, entre os dias 27 e 31 de março, 19 (dezenove) facilitadores em formação realizaram o estágio supervisionado dos Círculos de Construção de Paz com os próprios servidores do fórum. Ao todo, 56 (cinquenta e seis) servidores tiveram o privilégio de participar dos Círculos na última etapa do curso, iniciado ainda no ano de 2022.
 
A ferramenta restaurativa, voltada para a prevenção dos conflitos através de uma escuta sensibilizada e reflexiva foi aplicada no Fórum da comarca como forma de permitir a comunicação entre os colegas de trabalho e a construção de boas relações.
 
A iniciativa do CEJUSC de Rondonópolis em trabalhar com os servidores da comarca partiu do exemplo dado pela própria presidência do Tribunal de Justiça, conforme explica o juiz Wanderlei José dos Reis: “Buscamos alinhar nossa visão com a do Tribunal de Justiça, no sentido de serem estimulados, cada vez mais, os métodos consensuais de solução de conflitos e promoção da pacificação social, inclusive no ambiente interno da própria instituição, também como forma de prestigiar os próprios servidores do Judiciário, já que poucos tiveram contato com a ferramenta dos Círculos de Construção de Paz.”
 
Feliz com a última etapa do curso de formação, a facilitadora Márcia Garuzzi de Lima Vieira contou qual a sensação do estágio: “Trata-se de um momento ímpar. Esse curso superou minhas expectativas e representou muito para mim. Tenho a sensação de estar preparada para caminhar como facilitadora onde for preciso e ajudar outras pessoas. É o término de um ciclo e o começo de um novo.”, completou.
 
Participando pela primeira vez do Círculo de Construção de Paz, a servidora do Fórum de Rondonópolis Geralda Esplendo contou como foi sua experiência: “Foi uma tarde muito agradável e gratificante. Acredito que o Poder Judiciário está no caminho certo com essas iniciativas, proporcionando o contato entre os servidores, estagiários, e prestadores de serviço, para podermos falar de si, do nosso bem-estar, enfim, foi maravilhoso.”
 
Ainda de acordo com o juiz coordenador do CEJUSC de Rondonópolis, Wanderlei Reis, a formação dos facilitadores foi idealizada pelo CEJUSC desde o ano de 2022 e o reconhecimento dessa iniciativa neste ano pelo CNJ é um passo muito importante para o prosseguimento dos projetos voltados para essa área da Justiça Restaurativa: “É notório que a educação tem enorme relevância no desenvolvimento social e econômico das comunidades e na própria pacificação social, o que requer um esforço conjunto de todos os envolvidos no processo. No ano passado assumimos nosso compromisso com a expansão da Justiça Restaurativa em Rondonópolis e os frutos já estão sendo colhidos, com a formação desses novos pacificadores, que atuarão em toda a rede estadual local.”
 
Segundo levantamento do CEJUSC, o curso de formação de facilitadores em vias de conclusão já atendeu também três escolas do município de Rondonópolis, duas delas estaduais, prestando atendimento a mais de 400 (quatrocentas) pessoas nesse período.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: participantes sentados em cadeiras, formando um círculo.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

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Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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