Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

11 de setembro de 2023

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Da Redação

Coragem, imparcialidade e neutralidade foram alguns dos temas abordados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto durante diálogo com os juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação de Inicial de Magistrados (Cofi). A aula teve como tema ‘Filosofia do Direito e Direito e Moral’ e foi ministrada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

“Coragem é atributo imprescindível ao magistrado para que possa decidir. Sem ela, você não será elemento de mudança. Não será ser que existe, que tem essência. E essa essência é boa, é da boa vida, é a essência aristotélica da virtude. Sem coragem, os senhores continuarão da mesma forma”, explicou o magistrado ao falar de atributos necessários aos magistrados.

O diálogo se estendeu para a imparcialidade e a neutralidade. “A imparcialidade é muito difícil de existir. Já a neutralidade é impossível. Isso porque a neutralidade despersonifica a pessoa é como um não-ser. Já a imparcialidade, ela mantém a pessoa com sua dialética, sua cognição, mas não chega a despersonificar, por isso ainda é possível estar no comando, determinado aos juízes que sejam imparciais. Ainda assim é difícil falar de imparcialidade.”

O professor apontou ainda que muitas vezes os juízes serão pressionados a não ser imparciais no exercício da função, mas que devem resistir. “Diante da essência de cada um e diante de órgãos superiores mais fortes o magistrado será forçado a não ser imparcial, porém, deve reagir. Honestidade é condição ‘sine qua non’. O primeiro é mais forte atributo do magistrado é a coragem. O juiz tem que ser corajoso. Não a coragem birrenta, mas aquela coragem tranquila.”

Gonçalo também abordou outras questões importante para o trabalho do magistrado quando assumirem comarcas no interior do Estado como por exemplo a vaidade. “A autoridade do juiz não está na forma. Está na autoridade do que temos na cabeça. É necessário ter maturidade e humildade também.”

Professor de Filosofia da Esmagis-MT, o juiz Gonçalo Antunes também apresenta o programa Magistratura & Sociedade da Escola https://esmagis.tjmt.jus.br/pagina/60b7bd8c7f0627001cd45efc . A aula foi realizada em 6 de setembro, na sede da Esmagis-MT, durante o Cofi.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida e horizontal. Sala de aula com juízes e juízas sentados prestando atenção na aula. Eles estão de costas para a foto. Ao fundo, juiz está em pé, veste roupa escura, segura microfone e fala aos alunos.

Abaixo, leia matérias correlatas.

Em aula sobre prisão e medidas cautelares, novos juízes conhecem projetos de ressocialização

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Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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12 horas atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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