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Poder Judiciário de Mato Grosso institui ‘Nova Política de Segurança nas Comunicações’

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) iniciou de forma escalonada o processo de instituição da nova Política de Segurança nas Comunicações para os usuários internos e externos da instituição.
 
As mudanças foram definidas pela Portaria TJMT/PRES nº 649/2023, que estabeleceu alterações na utilização dos serviços de e-mail, vídeo conferência, VOIP, VPN, internet, rede sem fio e demais serviços de comunicações providos pelo Judiciário mato-grossense.
 
A medida tem o objetivo de modernizar e facilitar aos usuários o acesso a serviços de tecnologia, com a regulamentação de novos recursos, aumento do nível de privacidade no tratamento de informações pessoais e maior segurança no âmbito corporativo.
 
A normativa será implantada inicialmente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e posteriormente espelhada para as comarcas da Capital e do interior do Estado, a partir da disponibilidade de novos links inteligentes e automatizados que passam a ser instalados nas demais unidades.
 
Em consonância com o CNJ – A iniciativa tem origem em conjunto de normas que visam à modernização das relações entre novas tecnologias e usuários e na observância de boas práticas do Poder Judiciário, de acordo com as Resoluções Nº17/22, do TJMT, e na Nº 396, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Nova Política também atende todos os requisitos da Lei Geral de proteção de Dados Pessoas (LGPD).
 
Principais destaques – A normativa estabelece o ambiente de colaboração digital oficial do PJMT. Outro ponto importante é a renovação de perfis e níveis de acesso à internet, que passam a ser mais amplos e categorizados, contribuindo para a padronização e acessibilidade das informações.
 
Revogação – A nova normativa revoga as disposições anteriores definidas pela Portaria nº 116, do TJMT, e cancela todas as exceções previamente concedidas de acesso à internet que estavam relacionadas à antiga regulamentação.
 
Para o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT (CTI), Thomás Augusto Caetano, a Nova Política traz inúmeros benefícios para quem utiliza os serviços de comunicação do PJMT, como mais facilidade, garantia de maior proteção de dados e mais confiança na privacidade dos usuários.
 
“Eu destacaria no conjunto de inovações o fortalecimento do uso da plataforma de produtividade. Existe um conjunto de orientações, de como conseguir o acesso, de como usar a ferramenta. Não apenas de e-mail, mas também de videoconferência, do uso do armazenamento, para sincronismo de arquivos para nuvem, entre outras aplicações disponíveis.”
 
“A Nova Política também traz muitas novidades em relação da proteção da privacidade. Ela regula como a CTI se relaciona com os usuários, para buscar uma dinâmica maior e evitar que existam inconformidades de qualquer parte que consuma os dados do Poder Judiciário”, acrescenta o coordenador da CTI.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Design gráfico em tons de azul, com itens e objetos pequenos relacionados à tecnologia e segurança, como uma impressão digital biométrica, sinal de Wi-Fi e balão de diálogo. Ao centro um notebook com a marca do Poder Judiciário de Mato Grosso. Todos os elementos estão interligados por terminações eletrônicas. Na parte superior esquerda está a frase: ‘Novas Políticas de Segurança nas Comunicações do PJMT.
Segunda imagem: Três servidores da CTI/TJMT estão sentados em uma grande mesa de reunião, analisando dados em um grande monitor relacionados à Nova Política de Segurança nas Comunicações do PJMT.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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