MATO GROSSO
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
MATO GROSSO
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)
Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
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PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
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Direito Público e Coletivo |
Desembargador Gilberto Lopes Bussiki |
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Direito Privado |
Desembargador Deosdete Cruz Junior |
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Direito Criminal |
Desembargador Gilberto Giraldelli |
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Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado Telefone: (65) 99989-5920 |
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O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:
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PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ |
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Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro |
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Ações cíveis públicas de urgência |
Juiza: Célia Regina Vidotti Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado Telefone: (65) 99327-8977 |
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Ações criminais de urgência |
Juiz: José Mauro Nagib Jorge Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes Telefone: (65) 99949-0558
Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho Júnior Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso Telefone: (65) 99329-1571 |
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Turmas Recursais |
Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
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PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
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Ações cíveis |
Juiz: Francisco Ney Gaíva Gestora: Izabela Gomes da Silva Telefone: (65) 99202-6105 |
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Ações criminais |
Juiz: Katia Rodrigues Oliveira Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Ana Assumpção
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Governador entrega nova Feira do Produtor: “nunca antes tivemos uma oportunidade como essa”, afirma feirante mais antigo
A agricultura familiar de Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá) vive um novo capítulo. Depois de anos de espera, produtores e feirantes receberam do governador Otaviano Pivetta, nesta sexta-feira (3.7), a nova Feira do Produtor “Espaço Carmelita Joana da Paixão Brito”, totalmente reformada e ampliada.
Para o sêo Antônio Divino, o feirante mais antigo do município, a entrega representa a realização de um sonho.
“Antes, muitos feirantes não conseguiam vender nem o suficiente para pagar a gasolina, mas Chapada está se desenvolvendo com os investimentos que o Governo está trazendo. Esse espaço da Feira Municipal vai ser muito bom para todos nós. Eu fico emocionado, porque estou realizando um sonho. Nunca antes tivemos uma oportunidade como essa. Tem muitas cidades que gostariam de ter um espaço como o nosso”, afirmou.
“Eu tenho que agradecer o governador Otaviano Pivetta, que falou ‘eu vou fazer uma feira para os produtores lá em Chapada’. Você não imagina, governador, o tanto que estamos satisfeitos de hoje estar aqui dentro de um espaço como esse. Através da sua pessoa, trazendo os investimentos pra Chapada, governador, Chapada está se transformando”, completou o feirante.
Com um investimento do Governo do Estado de mais de R$` 7,1 milhões, a nova estrutura, de mais de 4 mil metros quadrados, inclui 76 boxes para produtores, 22 vagas de estacionamento, uma praça de alimentação, câmaras frias para armazenamento dos produtos e cobertura.
Ao entregar a estrutura, o governador Otaviano Pivetta afirmou que o Governo de Mato Grosso continuará investindo no fortalecimento da agricultura familiar e no apoio aos pequenos produtores do Estado.
“Essa Feira é um presente do Estado para esta terra maravilhosa de Chapada dos Guimarães. Queremos que esse lugar seja ponto de encontro dos pequenos produtores da região, que eles prosperem, se organizem e aumentem a produção. Aos produtores, saibam que vocês têm nosso apoio e que o Governo de Mato Grosso vai continuar fomentando e destinando recursos para apoiar a pequena agricultura”, afirmou.
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, lembrou que o município tem recebido importantes investimentos do Governo de Mato Grosso e pontuou que a inauguração da nova feira marca a realização de um sonho antigo dos feirantes e simboliza a transformação vivida pelo município nos últimos anos.
“Os investimentos do Governo transformaram a economia de Chapada dos Guimarães. Em nome dos feirantes, falo que o nosso coração está transbordando de alegria e gratidão. Realizamos hoje um sonho de 40 anos”, afirmou.
Espaço de qualidade
Para a secretária de Agricultura Familiar de Mato Grosso, Andrea Fujioka, o novo espaço vai fortalecer a produção de pequena escala, gerar mais renda e oferecer mais conforto para quem produz e para quem compra.
“É um dia de muita festa, porque estamos entregando um espaço de respeito e de dignidade para os nossos produtores de pequena escala. Acabaram as preocupações se vai ter sol, chuva, poeira, se vão conseguir vender ou não. Aqui é o local da venda. O turista que vier visitar o Véu da Noiva, por exemplo, vai poder vir comprar um produto e levar um pedacinho de chapada dos guimarães. É o início de uma nova história para os produtores do município”, avaliou.
O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Basílio Bezerra, também destacou o potencial de fortalecimento para o turismo da região e ressaltou que a nova feira atende a uma demanda dos produtores rurais e da população.
“Essa é uma obra muito importante, que vai atender os produtores rurais que não tinham um espaço adequado para expor seus produtos e também a população. Tenho certeza de que será um ícone do turismo em Chapada dos Guimarães. Ficou uma obra belíssima, com excelente infraestrutura, exatamente como foi solicitada pelos produtores e pela prefeitura. É o Governo do Estado mostrando que faz as entregas que a população precisa”, afirmou.
O deputado federal Fábio Garcia destacou que o Governo do Estado tem impulsionado o desenvolvimento do município. Nos últimos sete anos, Chapada dos Guimarães foi contemplada com mais de R`$ 1 bilhão em obras e ações do Governo.
“São muitos investimentos aqui em Chapada e vemos este investimento transformando vidas. Governar é isso, é fazer as coisas para melhorar a vida de quem mais precisa. Essa Feira não é só um investimento de R$ 8 milhões, é um símbolo do respeito que o Governo tem com os agricultores familiares de Chapada dos Guimarães”, disse.
O deputado estadual Juca do Guaraná lembrou da própria trajetória ligada à agricultura familiar e ressaltou que a entrega da nova feira representa o reconhecimento do trabalho dos pequenos produtores. “Sou filho de produtora rural e eu também já fui feirante, então é uma alegria muito grande presenciar a valorização da agricultura familiar”, disse.
O deputado estadual Wilson Santos parabenizou o Governo de Mato Grosso pelos investimentos realizados em Chapada dos Guimarães ao longo dos últimos sete anos, e ressaltou o potencial econômico do espaço para os produtores e para o desenvolvimento do turismo no município.
“Que todos os feirantes daqui possam cuidar bem desse patrimônio público, porque, em todos os lugares do mundo que visitam, mais de um terço dos turistas sempre faz questão de visitar o mercado municipal das cidades por onde passam”, acrescentou o deputado.
Solenidade
Participaram da cerimônia de entrega da Feira do Produtor os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Valter Furtado Filho (Justiça), o presidente da Empaer, Suelme Fernandes, presidente do Intermat, Francisco Serafim, e o presidente da Sanemat, Fernando Caldart. Ainda, a reitora da Unemat, Vera Maquêa.
Fonte: Governo MT – MT


