Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Publicados

2 de dezembro de 2022

Por

Da Redação

Os processos recebidos pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nessa sexta-feira (2 de dezembro) a partir das 13:31 fazem parte do plantão judicial. No final de semana (3 e 4 de dezembro), o plantão do Tribunal de Justiça, em ações de segunda instância, será feito pelo desembargador Márcio Vidal.

O magistrado ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, com auxílio da equipe da secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. O número de contato é o (65) 99989-5920.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense durante os dias de semana. Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível. O gestor César Adriane Leôncio dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.

Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Gelison Nunes de Souza, que pode ser acionado pelo número (65) 99949-0558.

Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Izabela Gomes da Silva, que atende pelo número (65) 99225-1385.

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até às 11h59 do dia útil seguinte.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos diretores de foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

MATO GROSSO

Terra das onças e aves, MT passa a ter rota de observação de primatas

Publicados

7 horas atrás

17 de maio de 2026

Por

Da Redação

Já consolidado como um dos principais destinos do país para observação de onças-pintadas e aves, agora Mato Grosso quer transformar também os primatas em novo atrativo do turismo de natureza. Foi lançada neste fim de semana, durante a Avistar Brasil 2026, em São Paulo, a Rota dos Primatas de Mato Grosso, uma iniciativa que une turismo científico, conservação ambiental e experiências em meio à biodiversidade amazônica.

A estratégia reforça o posicionamento do Estado no mercado internacional de observação de fauna, segmento que cresce no mundo inteiro e movimenta turistas interessados em experiências ligadas à natureza, fotografia e pesquisa científica. Mato Grosso já possui dois dos cinco principais pontos de observação de aves do Brasil. Um é o Cristalino Lodge, em Alta Floresta, e o segundo é o Jardim da Amazônia Lodge, em São José do Rio Claro. Agora amplia o foco para o avistamento de primatas em áreas de floresta preservada na Amazônia mato-grossense.

Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop e especialista em primatas pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), Gustavo Canale, afirma que a combinação entre os três biomas faz do estado um dos lugares mais biodiversos do planeta.

O professor informou que Mato Grosso começou a estruturar o turismo de observação de primatas após discussões iniciadas em 2015 dentro da Sociedade Brasileira de Primatologia e que ganharam força internacional nos últimos anos.

“Mato Grosso é um estado único por ser esse encontro de biomas. Hoje o Cristalino Lodge e o Jardim da Amazônia já estão entre os principais pontos de observação de aves do país e agora começamos a consolidar também a rota dos primatas”, afirmou.

A nova rota conecta empreendimentos turísticos, reservas privadas, propriedades rurais e comunidades locais em diferentes regiões do estado. O percurso poderá ser realizado em cerca de 15 dias e permitirá a observação de aproximadamente 15 espécies de primatas em ambientes naturais preservados, de São José do Rio Claro a Alta Floresta, passando por Sinop.

Além de impulsionar o turismo, o projeto aposta na conservação da floresta em pé e na geração de renda para comunidades locais, transformando a biodiversidade em oportunidade econômica sustentável.

Apoio do Governo do Estado

A participação do Estado na Avistar, considerada a maior feira de observação de natureza da América Latina, ocorre com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que investe na estrutura do estande para aproximar empresários do setor, operadores de turismo e o público final interessado em ecoturismo e “passarinhadas”.

A turismóloga e servidora da Sedec há 30 anos, Simone Lara Pinto, explica que o Estado participa de eventos segmentados como estratégia para consolidar Mato Grosso como referência nacional em turismo de natureza.

Segundo ela, feiras como a Avistar e a Birdfair, realizada na Inglaterra em julho, reúnem um público altamente especializado e interessado exatamente no perfil de experiências oferecidas pelo estado.

“Mato Grosso é um dos destinos mais procurados do Brasil para observação de aves. São turistas que viajam especificamente para isso e essas feiras aproximam nossos empresários de operadores e visitantes do mundo inteiro”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo