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Poder Judiciário realiza Seminário sobre Práticas Restaurativas nesta quinta e sexta-feira

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Nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de setembro) será realizado o Seminário Estadual “Promoção e Cultivo da Paz – Práticas Restaurativas no Estado de Mato Grosso”. O evento, promovido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), ocorre das 9h às 18h, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
A abertura será feita pela presidente e pelo coordenador do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Sila e Túlio Duailibi Alves Souza, respectivamente.
 
O seminário trará debates acerca da implantação e expansão das ferramentas da justiça Restaurativa em vários segmentos além da divulgação de ações já implantadas em Mato Grosso.
 
O juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto de Almeida Penido irá proferir palestra nos dois dias do evento. No primeiro dia ele falará sobre “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, a potência da transformação”. Na sexta-feira o assunto abordado pelo magistrado será “Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos”.
 
Egberto de Almeida Penido é membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possui formação em mediação transformativa, comunicação não-violenta, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, desenvolvendo projetos e ações de práticas restaurativas desde 2004.
 
Também vão proferir palestras magistradas e magistrados estaduais e facilitadoras e facilitadores do NugJur que atuam diretamente com o tema. Eles falarão sobre as experiências da Justiça Restaurativa nas comarcas do interior de Mato Grosso, da importância da capacitação continuada sobre Círculos de Construção de Paz e a apresentarão boas práticas.
 
O seminário conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola dos Servidores do Estado.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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