MATO GROSSO
Poder Judiciário reúne autoridades na discussão sobre prevenção e reação à violência contra a mulher
MATO GROSSO
Depoimentos carregados de dor, com marcas físicas e emocionais de um relacionamento marcado pela violência doméstica emocionaram os participantes da audiência pública “Prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, na última sexta-feira (28 de abril).
O trabalho desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha , de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, foi apresentado pela tenente-coronel da Polícia Militar, Emirella Martins, que também é coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT. O tema abriu o segundo eixo “Reação – Formas de proteção que o Estado oferece a vítima de violência”, que ao longo dos trabalhos relatou uma série de ações conjuntas realizadas com a participação de diferentes parceiros focados no apoio à mulher.
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jamilson Haddad Campos, foi categórico ao afirmar que Mato Grosso não está acomodado ou normalizando a violência contra a mulher. Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Tribunal do Júri condena réu por triplo homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, nesta quinta-feira (07), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de triplo homicídio qualificado. A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.O Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses ministeriais e reconheceu a autoria e materialidade dos crimes, bem como as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas.De acordo com a denúncia oferecida pelo MPMT, os fatos ocorreram em 8 de setembro de 2009, na Capital. O réu efetuou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Alessandra de Paula Leandro, além da mãe dela, Maria Aparecida de Paula Leandro, e do padrasto, Levi Monteiro de Souza, causando a morte das três vítimas.A investigação apontou que o crime foi motivado pelo inconformismo do denunciado com o término do relacionamento e por contexto de violência doméstica, marcado por ameaças reiteradas contra a ex-companheira e seus familiares.Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o acusado agiu de forma premeditada, com extrema violência, efetuando disparos na região da cabeça das vítimas.Após a decisão soberana do Conselho de Sentença, a juíza presidente Mônica Catarina Perri Siqueira proferiu a sentença condenatória, fixando a pena total de 52 anos de reclusão, considerando a prática de três homicídios qualificados.O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues destacou, em plenário, a gravidade do caso, evidenciada pelo histórico de violência doméstica e pela execução de três pessoas da mesma família, em um único contexto criminoso.“Esperamos que essa decisão traga um mínimo de conforto aos familiares das vítimas e reforce a mensagem de que a vida é um bem inviolável, que deve ser protegido por todos nós”, finalizou o promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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