MATO GROSSO
Polícia Civil prende tutora de cães pitbull encontrados em situação de maus-tratos
MATO GROSSO
A equipe da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) prendeu uma mulher em flagrante, nesta quinta-feira (12.09), por maus-tratos de animais e resgatou dois cães da raça pitbull da residência, no bairro Cidade Alta, em Cuiabá.
Os policiais civis chegaram no endereço para averiguar uma denúncia de que os animais estavam sendo maltratados. Os dois cães foram encontrados repletos de carrapatos, com ferimentos decorrentes das picadas dos parasitas, além de faltar água e alimento no local.
De acordo com as diligências, a dona da residência já tinha sido notificada e orientada sobre a situação dos animais em duas ocasiões anteriores.
Os animais foram encaminhados a uma clínica veterinária para atendimento. A médica veterinária informou que os cães estão clinicamente doentes e sem os devidos cuidados. Eles passarão por exames laboratoriais para o correto tratamento.
A tutora foi intimada à delegacia especializada, ouvida em depoimento e disse que está morando em outra cidade da Baixada Cuiabana por causa do trabalho. Ela alegou que teria deixado uma pessoa da vizinhança para cuidar dos cães.
Ela foi autuada pelo delegado Pablo Carneiro pelo crime previsto no artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais, que é praticar ato de abuso ou maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No caso de cães e gatos, conforme a mudança inserida pela Lei 14.064, de 2020, a pena prevista é reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Diante do crime apontado, a tutora foi detida em flagrante e será apresentada em audiência de custódia no Fórum de Cuiabá, nesta sexta-feira.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT



