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Presidente Clarice Claudino lança pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças

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Com o objetivo de garantir atendimento de mais qualidade para o cidadão e cidadã que buscam as unidades judiciais, e valorizar o ser humano, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, lança, na próxima sexta-feira (2 de junho), a pedra fundamental do novo Fórum de Alto Garças.
 
A Comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) foi instalada em 31 de outubro de 1964, e tem hoje 20 servidores que atuam para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade e de excelência a quem busca os serviços do Judiciário.
 
A juíza Amanda Pereira Leite Dias é a atual diretora do Fórum, onde tramitam aproximadamente 4.100 processos.
 
Nova estrutura – O projeto do novo Fórum de Alto Garças possui área total de 1.790,40 m², com setores: administrativo e apoio, vara criminal, plenário do Tribunal do Júri, setor de custódia, setor de arquivo geral, setor de serviço e estacionamento.
 
A obra também vai atender às políticas de sustentabilidade, com o reaproveitamento da água dos ares condicionados, e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Resolução nº 400 e 401, respectivamente.
 
O novo edifício será construído na rua Dom Aquino, número 300, bairro Centro, de Alto Garças, em um terreno que foi doado pelo Governo do Estado.
 
Justiça Restaurativa – Na agenda está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur-MT), presidido pela desembargadora Clarice Claudino, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Alto Garças e o Município de Alto Garças/Secretaria Municipal de Educação para a implantação do Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas.
 
Cleci Pavlack/Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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