Presidente destaca papel do Judiciário na pacificação social na abertura da Semana da Conciliação

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3 de novembro de 2025

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância do diálogo e da conciliação como instrumentos de pacificação social e de fortalecimento da cidadania, durante a abertura oficial da XX Semana Nacional da Conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (3) na sede do Fórum de Cuiabá. As atividades ocorrerão simultaneamente nas 79 comarcas de Mato Grosso até o próximo dia 7 de novembro.

Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que o Poder Judiciário não se limita ao exercício da jurisdição, mas tem o dever institucional de fomentar a pacificação social, refletindo a maturidade das instituições e o compromisso com uma Justiça que valoriza o diálogo e aproxima as pessoas.

O desembargador José Zuquim destacou a caminhada do Poder Judiciário até a mudança de perspectiva quanto às práticas de mediação, citando a desembargadora Clarice Claudino por sua atuação pioneira na consolidação da cultura da conciliação em Mato Grosso.

“Quando, ainda como presidente do Conselho de Supervisão, recebi a desembargadora Clarice, confesso que, em um primeiro momento, achei a proposta utópica. Reconheço, porém, que me enganei profundamente”, rememorou.

O presidente lembrou ainda que o avanço da cultura conciliatória em Mato Grosso é resultado de um esforço conjunto entre as instituições do sistema de Justiça.

Já o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o viés democrático dessa metodologia de pacificação social.

“Resolver conflitos com diálogo e espírito de paz é o verdadeiro sentido da Justiça. Nosso estado tem alcançado índices expressivos, superando em 161% a média nacional de acordos, o que nos coloca em posição de destaque. Essa nova forma de pensar a Justiça ganha proporções e adesões cada vez maiores. Ela traz soluções participativas, democráticas, em que a própria parte participa na busca da solução dos seus problemas, daquilo que é possível. Traz soluções participativas, democráticas”, declarou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou o trabalho integrado pela autocomposição. “Meu reconhecimento é para todos. Só tenho a agradecer”.

O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano destacou a parceria com o Poder Judiciário. “Contamos com a colaboração de promotores em todas as comarcas do estado, trabalhando em parceria para levar a conciliação às populações locais. Apenas na área ambiental, realizamos recentemente sete mutirões, com índice de acordos de aproximadamente 60%, analisando mais de dois mil processos. Esses resultados demonstram a efetividade do diálogo como instrumento de justiça e cidadania.”

A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, reforçou que a conciliação é o caminho mais adequado para todas as partes. “Defendemos fortemente essa pauta. Muitas vezes, na conciliação não há um vencedor absoluto, mas todos ganham. Na Defensoria Pública, cerca de 60% dos casos encaminhados ao primeiro atendimento resultam em acordos, evitando judicializações e promovendo soluções positivas para a vida das pessoas.”

O procurador-geral adjunto do Estado, Luís Otávio Trovo, também exaltou os benefícios da conciliação para a administração pública. “Temos grande satisfação em participar desse movimento. O Estado é, historicamente, um dos maiores demandantes do Poder Judiciário, e cada acordo representa não apenas um processo a menos, mas um passo a mais rumo à pacificação. Além disso, os índices de cumprimento dos acordos são elevadíssimos, o que reforça a credibilidade do sistema. Hoje, a Procuradoria possui orçamento próprio para quitação administrativa de acordos, algo impensável há poucos anos. Essa economia com juros e custas, afinal, representa recursos que permanecem disponíveis para a sociedade. É uma autonomia, em sentido inverso, de valor imensurável.”

A Semana

As pautas da Semana Nacional da Conciliação incluem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), abrangendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família e mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.

A gestão da política autocompositiva é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.

Autoridades presentes

Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono; a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; o juiz coordenador do Cejusc do Fórum de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci; o juiz coordenador do Cejus da Fazenda Púbica, Bruno D’Oliveira Marques.

A juíza e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , Cristiane Padim da Silva; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o juiz coordenador do Cejusc Empresarial, Marcio Aparecido Guedes.

Também presentes os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, da Vice-presidência e da Corregedoria-geral da Justiça.

Participaram ainda o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo; o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, representando o MPE, o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior; a defensora Pública-Geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), Ulisses Eguni, e Letícia Ferreira Silva, que é diretora de Assuntos Jurídicos da Febraban.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Estudantes podem se inscrever para 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil até 24 de abril

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11 horas atrás

19 de abril de 2026

Por

Da Redação

Os estudantes dos 7º, 8º e 9º anos e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino podem se inscrever para a 18º Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) até o dia 24 de abril. O evento é uma competição que busca promover o desenvolvimento do pensamento histórico, crítico e investigativo dos estudantes.

A ONHB se destaca por adotar uma abordagem inovadora no ensino de História, sendo baseada na análise e interpretação de diferentes tipos de fontes históricas, como documentos escritos, imagens, mapas, charges e outros registros culturais.

Com o objetivo de ser uma ação formativa que estimula os competidores a refletirem sobre a História do Brasil, a olimpíada contribui diretamente para a formação de estudantes mais conscientes, analíticos e preparados para compreenderem a sociedade contemporânea.

O evento é estruturado em fases, que são realizadas majoritariamente de forma online, onde os participantes são desafiados a resolver questões que exigem interpretação, argumentação e articulação de conhecimentos históricos.

Inscrições

As inscrições são realizadas de forma online no site da olimpíada. Os alunos de escolas públicas estão isentos de pagamento de taxa de inscrição.

A participação ocorre por meio de equipes compostas por três estudantes e um professor orientador, que é o responsável por acompanhar e mediar o processo de aprendizagem.

Premiação

A divulgação dos estudantes, professores e equipes premiadas será feita pela Comissão Organizadora da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), de acordo com o calendário oficial do evento. O resultado sairá no site oficial da olimpíada.

A premiação consiste na concessão de medalhas de ouro, prata e bronze, distribuídas conforme o desempenho das equipes e proporcionalmente ao número de participantes por nível de ensino.

As escolas das equipes medalhistas também recebem troféus correspondentes às medalhas conquistadas. As demais equipes finalistas, bem como seus estudantes e professores, recebem medalha de participação, denominada “medalha de cristal”, além de certificados.

18º Olimpíada Nacional em História do Brasil

A Olimpíada Nacional em História do Brasil é um projeto de extensão desenvolvido pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O projeto conta com participação de docentes, alunos de pós-graduação e de graduação.

Cronograma

Inscrições – 15 de fevereiro a 24 de abril

Montagem das Equipes – 20 de fevereiro a 01 de maio de 2026

Primeira fase – 04/05/2026 a 09/05/2026

Segunda fase – 11/05/2026 a 16/05/2026

Terceira fase – 18/05/2026 a 23/05/2026

Quarta fase – 25/05/2026 a 30/05/2026

Quinta fase (final estadual e semi-final nacional) – 08/06/2026 a 13/06/2026

Divulgação do nome das equipes selecionadas para a Fase 6 (Final Nacional Presencial) pela Comissão Organizadora – 19/06/2026

Divulgação do nome das equipes Medalhistas Estaduais – 26/06/2026

Final Presencial – 29/08/2026

Cerimônia de Premiação – 30/08/2026