Presidente do STF elogia sistema prisional: “O que estou vendo em Mato Grosso me alegra a alma”

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24 de julho de 2023

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado.

Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), junto com o governador Mauro Mendes.

Nos locais, ela participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e ainda conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham para redimir a pena.

“Garantir dignidade e ressocialização nas unidades penais é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e a dignidade dos privados de liberdade. Nós, agentes públicos, temos o compromisso de zelar por isso. E o que eu estou vendo aqui em Mato Grosso me alegra a alma”, declarou.

Rosa Weber classificou como “estruturantes” as ações voltadas à ressocialização e ainda destacou as metas de eficiência na administração pública que tem sido defendidas pelo governador.

“As ações que se constroem no âmbito desta campanha de ressocialização são de um potencial de transformação social muito significativo. E eu vou levar as palavras do governador Mauro Mendes: se há uma boa ideia, que dê bons resultados, vamos a ela, vamos concretizar. O senhor, com isso, enfatiza o princípio da eficiência, que hoje tem assento constitucional e se impõe à administração pública”, completou.

Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é uma ferramenta fundamental para evitar que os reeducandos voltem a praticar crimes.

“Mato Grosso está construindo os melhores sistemas prisionais do país, de acordo com o próprio CNJ, construindo vagas, ampliando e modernizando esse sistema, para que nós possamos verdadeiramente ter um sistema que possa aplicar a pena de acordo com a lei determinada, mas com ressocialização. Nós damos a oportunidade para que esses reeducandos possam estudar e se qualificar dentro do sistema”, relatou.

O governador lembrou que Mato Grosso é o único Estado do país que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário.

“Somos o único Estado do país que, para cada preso, há uma vaga. E devemos chegar, provavelmente, ao final do ano com vagas sobrando do nosso sistema em função de todos os investimentos. Há três anos, a PCE tinha 800 vagas para 2.500 presos. Hoje, a PCE chega a 3 mil vagas, com os mesmos 2.500 presos”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Operação Território Livre já prendeu 95 criminosos e apreendeu 28 armas de fogo

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10 minutos atrás

17 de maio de 2026

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Da Redação

A Operação Território Livre, da Secretaria de Segurança Pública, já prendeu 95 suspeitos de integrar facções criminosas. Desses, 12 foram presos em flagrante delito por furto e tráfico, e 12 eram foragidos da Justiça que tiveram seus mandados de prisão cumpridos.

Desencadeada no dia 17 de abril, como parte do Programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, a operação resultou ainda na apreensão de 28 armas de fogo, incluindo 12 de grosso calibre, como rifles e espingardas, armamento classificado como de grande potencial ofensivo, além de 500 munições.

A Território Livre, que também inclui ações voltadas à prevenção e repressão no âmbito da violência doméstica, já realizou 75 visitas de fiscalização do cumprimento de medidas judiciais restritivas, impostas a agressores para responder por seus crimes em liberdade. Os relatórios das visitas são apresentados à Justiça.

Com essa operação, o Governo do Estado, por meio da Sesp-MT, está intensificando a presença das forças policiais em um trabalho orientado por inteligência policial. Ou seja, ações planejadas a partir de estudos e análises que direcionam o reforço ostensivo de acordo com modalidades e índices criminais, entre outros indicadores.

O balanço desses 20 dias é referente aos municípios de Cáceres, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Juína e Sinop, os cinco primeiros a intensificar o policiamento. Nas ruas desses municípios, equipes do Batalhão Rotam, unidade da Polícia Militar sediada em Cuiabá, estão se somando ao policiamento cotidiano e especializado do interior, como Forças Táticas, pelotões de moto-patrulhamento e grupos de apoio (GAP).

“Esses primeiros resultados mostram mais que a importância da intensificação do policiamento para melhoria da segurança da população. Comprova que orientar as ações por inteligência policial é um modelo de enfrentamento que possibilita uma atuação cirúrgica no combate às facções. Leva-nos, de forma direta, embasada em apuração e produção prévia de provas, a prender criminosos, retirar armas ilegais de circulação e contribuir para investigações que buscam identificar e apreender bens adquiridos com o crime, por exemplo”, destaca a secretária de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho.

“A Território Livre é uma operação que estamos levando a todos os municípios como parte do trabalho focado nos três eixos do planejamento que elaboramos como prioridade para a Segurança Pública: policiamento ostensivo orientado por inteligência policial, asfixia financeira das facções e combate à violência doméstica”, completa a secretária.