CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Procon-MT se reúne com unidades municipais para planejamento de ações de defesa do consumidor

Publicados

MATO GROSSO

Representantes do Procon Estadual e das 52 unidades municipais de Procon de Mato Grosso estarão em Sinop (500 km de Cuiabá) nesta quinta e sexta-feira (27 e 28.04) para a 41ª Reunião Técnica de Procons. O evento ocorre na sede da Câmara Municipal e está previsto no termo de cooperação celebrado entre o Governo de Mato Grosso e Prefeituras, bem como no Plano de Trabalho dos Procons.

A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona, explica que os temas discutidos no encontro são voltados para o aprimoramento do trabalho que os Procons prestam aos consumidores de Mato Grosso.

“As reuniões técnicas são essenciais para os Procons. É uma oportunidade de conversarmos sobre os principais problemas que afetam os consumidores, trocar experiências e buscar soluções conjuntas que possam ser aplicadas pelos Procons de todo o Estado. Durante o encontro também discutimos o planejamento e alinhamos ações e operações conjuntas”, salienta Gisela Simona.

Entre os assuntos tratados estão as novas legislações federal, estadual e municipais de defesa do consumidor; sistemas utilizados para o registrar os atendimentos aos consumidores (Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor-Sindec, ProConsumidor e Procon+); campanha de prevenção e fiscalização de produtos fumígenos derivados ou não de tabaco; regulamentação do setor elétrico; empréstimo consignado; CPI da Telefonia; cálculo de multas aplicadas pelo Procon e procedimentos administrativos.

Leia Também:  Curso fortalece atuação jurídica e eleva qualidade das contratações no Judiciário de MT

A reunião inicia na quinta-feira (27), às 8h, e encerra na sexta-feira (28), às 12h30min. A Câmara Municipal de Sinop está localizada na Avenida das Figueiras, 1835.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

Publicados

em

“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.

Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.

“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.

Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.

Leia Também:  Controle externo, governança e accountability em cidades inteligentes serão tema do 19º módulo do MBA em Gestão de Cidades

“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.

Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.

Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.

De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.

“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.

Leia Também:  "MT mostrou resultados de excelência com competições de grande porte e está pronto para eventos ainda maiores", afirma secretário de Cultura, Esporte e Lazer

Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.

“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.

A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.

No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

Leia também:

Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

POLÍCIA

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

MAIS LIDAS DA SEMANA