“O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual” será o tema da palestra inaugural do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, às 20h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT).

O encontro ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro, em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madri – Espanha, com a tese “El principio de proporcionalidad: España y Brasil”, aprovada com a distinção “sobresaliente cum laude”. Conferencista nacional e internacional, ele é professor e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) atuará como mediador.

Nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão realizadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h.

Confira aqui a programação completa

Inscrições

Devido à grande demanda de interessados, foi disponibilizada a opção de participação on-line.

A transmissão será feita via Microsoft Teams, e o participante deverá acessar a sala com a mesma identificação utilizada na inscrição, pois o acesso será liberado apenas aos inscritos.

Formulário de inscrição

O prazo para magistrados(as) das comarcas do interior interessados(as) em participar presencialmente se encerrou em 10 de setembro. Já os que atuam nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 20 de outubro.

Realização e Apoio

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com:

• Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT)

• Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT)

• Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep)

Com apoio institucional da:

• Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)

• Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam)

• Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)

• Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT