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Procurador Edilson Mougenot faz hoje palestra inaugural do VI Encontro de Justiça Criminal de MT

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“O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual” será o tema da palestra inaugural do “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, que será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo, nesta quarta-feira (29 de outubro), às 20h, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

O encontro ocorrerá de quarta a sexta-feira (29 a 31 de outubro), em Cuiabá, com a participação de magistrados(as) criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.

Mougenot é doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madri – Espanha, com a tese “El principio de proporcionalidad: España y Brasil”, aprovada com a distinção “sobresaliente cum laude”. Conferencista nacional e internacional, ele é professor e fundador da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.

A presidente da mesa será a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, e o desembargador Wesley Sanchez Lacerda (TJMT) atuará como mediador.

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O auditório da OAB/MT está localizado na Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá (MT).

Nos dias 30 e 31 de outubro, as atividades serão realizadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h às 17h.

Confira aqui a programação completa.

Realização e Apoio

O evento é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com:

  • Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT)

  • Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público Estadual (MPMT)

  • Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep)

Com apoio institucional da:

  • Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT)

  • Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam)

  • Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam)

  • Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT)

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CNJ abre consulta pública para definir metas que serão desenvolvidas pelo Judiciário

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Está disponível até o dia 2 de novembro de 2025 a consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de incentivar a participação de toda a sociedade no processo de melhoria dos serviços prestados pelo sistema judiciário brasileiro.
O formulário pode ser respondido de forma online, acessando o endereço eletrônico https://formularios.cnj.jus.br/consulta-publica-das-propostas-de-metas-nacionais-2026/. Esta é a segunda vez que a pesquisa é realizada e está aberta para cidadãos, magistrados, servidores e membros de entidades representativas de classes.
O estudo busca reunir informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais. As informações coletadas servirão de base para construção de plano de ações voltadas ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
As propostas de Metas Nacionais que compõem o estudo foram montadas a partir de uma série de debates entre representantes de todos os tribunais brasileiros, juízes, servidores, além de análises feitas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Após a participação, o resultado da consulta pública será analisado pelo Conselho Nacional de Justiça. As Metas Nacionais para 2026 serão votadas pelos presidentes dos tribunais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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