MATO GROSSO
Procuradores de MT participam de debates sobre diversos temas do direito com autoridades e ministros do STJ
MATO GROSSO
O evento começou nesta segunda-feira (1º), com a participação do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, e palestra do procurador Caio Albuquerque sobre contratos administrativos de obras públicas e concessões, e seguirá até o dia 25 deste mês, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
A programação conta com a participação de palestrantes renomados que compartilharão conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque.
Nesta quarta-feira (03.07), às 20h15, o procurador do Estado Victor Saad vai atuar como intermediador do debate da palestra da juíza Cristiane Padim sobre Consensualidade no Direito Público.
Já na quinta-feira (04.07), às 19h, um dos temas abordados será “As novas regras nas licitações e contratos administrativos”, com palestra ministrada pela advogada, professora e reconhecida autora de obras jurídicas, Fernanda Marinela, com a participação dos procuradores Leonan Roberto e Carlos Perlin, como presidente da mesa e debatedor, respectivamente.
No dia 9 julho, às 20h15, o procurador do Estado Mateus Araújo Molina vai ministrar a palestra com o tema “Judicialização da Saúde em Mato Grosso: Passado, Presente e Futuro”.
O tema “Aspectos Gerais da Reforma Tributária e Desafios para a Advocacia Pública” será tratado no dia 10 de julho, às 20h15, na palestra do procurador Evandro Ortega.
No dia 17 de julho, a procuradora do Estado Raquel Casanatto vai presidir a mesa que tem como debate central o “Tratamento do Crédito Fiscal na Recuperação Judicial” e palestra do procurador da Fazenda Nacional, Filipe Aguiar de Barros, a partir das 19h.
No dia seguinte, 18 de julho, o procurador Daniel Gomes vai atuar no debate sobre Temas Jurídicos abordado na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que vai iniciar às 19h.
A programação do dia 24 de julho será presencial e irá abordar o “Protesto como Meio Alternativo de Cobrança dos Executivos Fiscais”, em uma palestra do juiz federal Eduardo Calmon. A mesa será presidida pelo procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior. O evento inicia às 20h15.
No dia 25 de julho, o subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, Waldemar Pinheiro dos Santos, vai participar do debate acerca da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, com o seguinte tema: “Poder Público e Resolução Consensual de Conflitos”, a partir das 19h.
Além das palestras, o evento oferece workshops e oportunidades de networking, permitindo que os participantes troquem experiências e fortaleçam suas redes de contatos profissionais.
Fonte: Governo MT – MT
A Polícia Civil prendeu em flagrante três homens e duas mulheres, na sexta-feira (19.6), no município de Pontes e Lacerda, durante ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar. O trabalho integra a Operação “Brasil Contra o Crime Organizado – Fronteira”.
Os suspeitos, de 61, 51 e 40 anos, e as duas mulheres, de 40 e 29 anos, foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, após as buscas nos endereços alvos das ordens judiciais, situados no bairro Vila Guaporé.
Com os cinco investigados foram apreendidas grande quantidade de entorpecentes, dinheiro, materiais utilizados para a venda de drogas, um veículo e uma motocicleta.
Em uma das casas, o suspeito ao receber a equipe solicitou para que sua esposa fosse ao banheiro do quarto do casal. O fato levantou suspeitas uma vez que a mulher não havia dito que queria usar o banheiro.
Diante da situação os policiais civis solicitaram para que ambos acompanhasse as buscas no quarto, momento em que ao se aproximarem do banheiro foi sentido forte odor característico de pasta base de cocaína.
Na ocasião foi encontrado da gaveta desse cômodo diversos saquinhos (zip locks) contendo cloridrato de cocaína já prontos para a comercialização, além de uma balança de precisão e outros materiais utilizados para a venda ilícita.
No local também foram apreendidos celulares, documentos com anotações, mais de R$ 2,2 mil em dinheiro e um veículo Fiat Strada Volcano.
Nos outros imóveis, locais das buscas, conforme os mandados judiciais, os investigadores apreenderam mais quantidade de droga, celulares, dinheiro totalizando R$ 1,2 mil e uma motocicleta.
Em seguida todo material apreendido e os cinco envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Pontes e Lacerda. Os conduzidos foram interrogados pelo delegado Rômulo Benvenuti Schifer, e autuados em flagrante por tráfico de drogas.
Após a confecção dos autos, os presos foram apresentados e colocados à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Governo MT – MT
Nota de Pesar: Prefeitura de Lucas do Rio Verde presta condolências aos familiares e amigos de Elizea Ricaldo Makiyama
Clássico do cinema brasileiro, Xica da Silva será relançado em versão restaurada
Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
Mato Grosso lidera produção de algodão, soja e milho há décadas e reforça domínio na safra 2025/26
Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
Cerca de 10 quilômetros terão bloqueios pontuais para realização de pedal infantil
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que disponibilizará agentes de trânsito para acompanhar, no domingo (21),...
Assistência Social leva conscientização sobre trabalho infantil à Feira do Osmar Cabral
Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realizou ação de conscientização sobre os prejuízos do...
Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque...
Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
A Polícia Civil prendeu em flagrante três homens e duas mulheres, na sexta-feira (19.6), no município de Pontes e Lacerda,...
Polícia Militar prende dupla com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e uma mulher, de 43...
Polícia Civil incinera três toneladas de drogas apreendidas em ações das Forças de Segurança
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), realizou na manhã desta...
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com...
Wilson Santos participa de debate sobre duplicação da BR-070 e fortalecimento da logística estadual
A poucos dias da inauguração do primeiro terminal da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, entre os municípios de Dom...
Portaria da Sejus regulamenta regras e reforça nova legislação
A Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (SejusT) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17) a...
Polícia Civil prende 5 pessoas por tráfico de drogas em Pontes e Lacerda
A Polícia Civil prendeu em flagrante três homens e duas mulheres, na sexta-feira (19.6), no município de Pontes e Lacerda,...
Mato Grosso lidera produção de algodão, soja e milho há décadas e reforça domínio na safra 2025/26
Mato Grosso consolida, na safra 2025/26, uma posição que já dura décadas no agronegócio brasileiro. O estado é o maior...
Polícia Militar prende dupla com 15 tabletes de pasta base e comprimidos de ecstasy
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam um homem, de 21 anos, e uma mulher, de 43...
