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Profissionais da saúde de VG serão capacitados para atendimento

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento promove, nos dias 14 e 21 de julho, o curso “Atenção às mulheres em situação de violência”, destinado a profissionais da Atenção Primária em Saúde do município de Várzea Grande. O objetivo da capacitação é ampliar as competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) do público-alvo, visando a orientação da comunidade acerca da violência vivenciada por mulheres no âmbito doméstico e familiar.

Além disso, o curso pretende sensibilizar os profissionais a respeito das questões envolvidas no contexto da violência contra mulheres, de forma a fazê-los compreender a importância da prestação de atendimento humanizado, acolhedor e isento de pré-julgamentos, para que as vítimas se sintam amparadas e seguras de fato. A capacitação ocorrerá em dois dias e será dividida em quatro módulos, totalizando carga horária de 16 horas, com emissão de certificado aos participantes. 

O curso começa na próxima sexta-feira (14), às 7h30, com o credenciamento dos participantes. Às 8h será a abertura e às 8h30 uma palestra motivacional com a facilitadora Sonia Mazetto da BPW-VG. O primeiro módulo terá início às 10h e abordará os temas “Contextualização da violência contra mulheres no âmbito doméstico e familiar sob a perspectiva de interseccionalidades” e “Consequências biopsicossociais da violência de gênero”. As facilitadoras serão a professora doutora Ligia Regina de Oliveira, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e a psicóloga clínica Brisa Luara Rigo. 

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No período vespertino, a partir das 13h, ocorre o segundo módulo, com as palestras “Atenção às mulheres em situação de violência: do acolhimento e atendimento humanizado” e “Atenção às mulheres em situação de violência: da identificação”, realizadas pela psicóloga e professora substituta da UFMT Jordana Luz Queiroz. 

No dia 21 de julho, às 8h, começa o terceiro módulo com três palestras. O tema “Aspectos da investigação previstos na Lei nº 11.340/06 e a contribuição da política de saúde” será abordado pela delegada de Polícia Civil Carla Nogueira, “O acesso à justiça integral e gratuita e o papel da Defensoria Pública” pela defensora pública Tania Regina de Matos, e “Aspectos do processo judicial previstos na Lei nº 11.340/06” pelo promotor de Justiça criminal da comarca de Várzea Grande Marcelo Lucindo Araújo. 

A partir das 13h, no módulo quatro, o tema “Cenário epidemiológico da violência contra mulheres no âmbito estadual/municipal e orientações sobre o preenchimento da ficha de notificação de violência interpessoal, e da ficha de comunicação de violência doméstica/familiar à autoridade policial” será tratado pela coordenadora da Vigilância Epidemiológica Alessandra Carreira. Para encerrar, às 15h, a assistente social do Ministério Público de Mato Grosso Michelle Moraes Santos e a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, Soraya D.B. M. Simon, falarão sobre “Rede de atenção às mulheres em situação de violência: fluxo de atendimento e encaminhamento”. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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