MATO GROSSO
Projeto Nosso Judiciário leva informações sobre acesso à Justiça a alunos do IFMT
MATO GROSSO
O projeto Nosso Judiciário, do Poder Judiciário de Mato Grosso, abriu os trabalhos de 2026 junto às escolas do ensino básico, nesta quinta-feira (19), com uma visita ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – Campus Octayde Jorge da Silva, localizado no centro de Cuiabá, onde levou palestra e material didático sobre os Juizados Especiais a 130 alunos do Ensino Médio e Técnico.
O diretor-geral do campus, professor Alceu Cardoso, abriu o evento agradecendo aos servidores do TJMT, Neif Feguri Neto e Antonio Cegati, por levarem o projeto até a unidade escolar, destacando que a Educação deve ser vista de forma ampla e com foco na formação cidadã.
“Os nossos alunos, quando entram na instituição, não vêm apenas aprender as matérias do currículo básico. Eles vêm aprender e se preparar para a vida, porque nós vivemos num mundo onde o cidadão tem que conviver com as pessoas. E essas palestras trazem a realidade referente aos órgãos e às legislações às quais eles terão que responder. Então, quando vêm membros da Justiça para mostrar aos alunos como funciona uma legislação, quais são os seus direitos, como eles podem acessar esses direitos e como eles podem respeitar o que está na lei, é muito importante”, disse.
Em seu primeiro ano de existência, em 2017, o Nosso Judiciário já esteve no IFMT Campus Octayde Jorge da Silva. De lá para cá, 36.320 estudantes de 164 escolas já foram beneficiados com a ação educativa realizada pelo Judiciário estadual.
Na palestra, é explicado o que é o Juizado Especial, a justiça gratuita, acesso à Defensoria Pública, e situações que podem ser resolvidas por meio de métodos autocompositivos, como a conciliação e a mediação. Além disso, são destacadas situações relativas a direitos do consumidor, crimes relacionados a drogas, ameaças, direção sob efeito de álcool, omissão de socorro, crime ambiental, entre outros, para exemplificar aos adolescentes como a justiça se manifesta na prática, no cotidiano.
Yasmim Vitória Souza Dias, aluna do 3⁰ ano de Eletrotécnica e representante do grêmio estudantil, classificou a palestra como “uma experiência maravilhosa”. “A gente precisa aprender mais sobre os Juizados Especiais, tanto o civil quanto o penal. Então, eu acho que é muito importante porque a gente precisa entender os nossos deveres, mais do que apenas entender os nossos direitos. Então falou sobre o cyberbullying, sobre o bullying, e é muito importante que nós, enquanto jovens que estão se formando, tenhamos esse conhecimento para que a gente não possa, no futuro, trazer algum constrangimento, cometer algum erro”, avalia.
Daphiny Pedraza dos Santos, aluna do 1⁰ ano de Edificações, conta que já tinha participado de outras palestras na escola, mas não aprofundadas como esta. “Essa trouxe mais informações, mais conhecimento a respeito dos crimes, do bullying, do cyberbullying. Conhecimentos que a gente não tinha e que podem ser levados pra vida. Muitas pessoas acham que é apenas um ‘momentinho’ ali, uma brincadeira e tal, mas a pessoa que é a vítima sempre leva para o coração. Então é uma coisa que deve ser levada a sério”, comentou.
O professor de Língua Portuguesa, Luiz Renato de Souza, participou da palestra e destacou a importância da atividade oferecida aos alunos, como forma de aprender a utilizar o conhecimento a seu favor para exercer seus direitos. Ele pontuou ainda que as informações levadas pelo projeto Nosso Judiciário podem contribuir com a construção de habilidades como interpretação de texto, argumentação.
“Do ponto de vista da construção argumentativa, por exemplo, o conhecimento jurídico do nosso país, da Constituição e tudo mais, é uma parte muito importante, é uma ferramenta que, disponibilizada para o cidadão, em qualquer fase da sua vida, vai fazer muita diferença, melhorando seu repertório. Mas, é lógico que isso tem que vir acompanhado também de uma leitura, leitura de mundo, como dizia Paulo Freire, e a leitura de textos variados”, defendeu o professor.
Com relação a essa importância da leitura, o professor afirma que pretende utilizar em sua aula a cartilha sobre Juizados Especiais, distribuída aos estudantes pelo projeto Nosso Judiciário. “Nós não podemos abrir mão de nenhum tipo de texto que circule no ambiente escolar para fazer valer essa experiência de ser atravessado pelo conhecimento. E enquanto eu ia acompanhando a palestra e lendo, já estava pensando em possibilidades de utilizar fragmentos da cartilha nas salas de aula, quer seja para esclarecer direitos aos alunos, quer seja para cobrar deles uma lisura e uma questão ética, que também tem que estar presente no dia a dia do estudante”, destaca.
Fotos: Ricarte Oliveira e Celly Silva
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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Servidores participam de treinamento de brigada no MPMT
Com o objetivo de fortalecer a segurança institucional e preparar servidores para atuar em situações de emergência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), promove a segunda edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio. A capacitação atende às exigências da Norma Técnica nº 34/2020 do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e da Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23), voltadas à prevenção e ao combate a incêndios.O curso é realizado em duas turmas, com até 20 participantes cada, totalizando 40 vagas, e possui carga horária de 24 horas distribuídas ao longo de três dias. A formação contempla atividades teóricas e práticas sobre combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares relacionados à prevenção de riscos e resposta a emergências.Responsável pela instrução, o subtenente do Corpo de Bombeiros João Paulo Gonçalves ressaltou que a capacitação segue uma grade curricular voltada à atuação inicial em situações críticas. “Estamos trabalhando conteúdos de primeiros socorros básicos, noções de combate a incêndio e também planos de evacuação. Os participantes aprendem a identificar e prestar o atendimento inicial em situações como acidentes e até um infarto agudo do miocárdio, utilizando técnicas de primeiros socorros e reanimação cardiopulmonar”, explicou.A arquiteta e engenheira de segurança do trabalho do Núcleo Vida Plena, Ariadna Campos, destacou o caráter prático da formação. “O interessante do curso é que, logo após a explicação teórica, temos a demonstração dos procedimentos com os participantes e o instrutor. Isso facilita a compreensão e contribui para que eles desenvolvam mais segurança para atuar diante de uma emergência”, afirmou.A formação da brigada é considerada fundamental para a segurança dos ocupantes da edificação e para o atendimento das exigências legais relacionadas à obtenção e manutenção do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros. Os servidores que concluírem a capacitação passarão a integrar a Brigada de Incêndio da unidade pelo período de um ano, atuando em ações preventivas e na resposta inicial a ocorrências de emergência.O conteúdo programático prevê 12 horas de aulas teóricas e 12 horas de atividades práticas, abrangendo combate a incêndio, primeiros socorros e conteúdos complementares, proporcionando uma formação completa para atuação em situações que exijam agilidade, preparo técnico e compromisso com a preservação da vida.A Lei Estadual nº 12.149/2023 estabelece o regime jurídico estadual de segurança contra incêndio e pânico e inclui expressamente a brigada de incêndio entre as medidas de segurança contra incêndio e pânico. A própria lei determina que essas medidas observem as normas técnicas editadas ou adotadas pelo CBMMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT



